Taline Oppitz

Bloco 2: TCE faz apontamentos sobre tarifas e aporte, alvos dos críticos

De acordo com a auditoria da Corte, há falhas no modelo econômico-financeiro definido pelo Executivo; a proposta está passando por adequações

Projeto tem rendido investidas contra o governo de Eduardo Leite
Projeto tem rendido investidas contra o governo de Eduardo Leite Foto : Mauricio Tonetto / Secom / CP

Dois dos pontos mais mencionados pelos críticos da proposta do bloco 2 de concessões, incluindo aliados de Eduardo Leite (PSD), foram alvos de apontamentos na análise técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE): a necessidade de redução do valor da tarifa e o montante de recursos que será aportado pelo governo do Estado.

Segundo a auditoria da Corte, há falhas no modelo econômico-financeiro definido pelo Executivo que, se corrigidas, irão resultar em redução da tarifa, dos R$ 0,19 que constam na proposta, para R$ 0,17 por quilômetro rodado. Uma alternativa à redução seria o corte de R$ 224 milhões no aporte estabelecido, de R$ 1,5 bilhão pelo governo, por meio de recursos do Funrigs, que passaria para R$ 1,27 bilhão.

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Ironicamente, o Executivo anunciou, em junho, alterações no bloco 2, como a ampliação do investimento de R$ 1,3 bilhão, previsto originalmente, para R$ 1,5 bilhão, visando a redução da tarifa, que estava em R$ 0,27. O objetivo era tentar minimizar as críticas e resistências, não da oposição à esquerda e à direita, mas especialmente de deputados que integram a base do governo e de prefeitos e lideranças das regiões atingidas.

O efeito, no entanto, foi o oposto, e as investidas foram ampliadas e ganharão ainda mais fôlego com os apontamentos técnicos. O documento de 110 páginas produzido pelo TCE, e cuja observação não é obrigatória, foi entregue ao governo no dia 1° de outubro.

A jornalista Flávia Simões, do Correio do Povo, teve acesso à íntegra do material.

Desde então, a proposta está passando por adequações, que não são obrigatórias, e que devem ser concluídas ainda nesta semana, conforme antecipado pela coluna. Pelo menos por ora, o Executivo mantém o plano de lançar o edital no início de novembro.