O governo do Estado irá concluir, nesta semana, as alterações que estão sendo promovidas na proposta do Bloco 2 de concessões. As adequações foram sugeridas, não impostas, na análise técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado.
Com a conclusão das mudanças, a proposta será encaminhada para análise e aprovação do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, também para a Cage e para a Procuradoria-Geral do Estado. Após esta etapa, que deve demorar cerca de três semanas, o governo lançará o edital.
Relator da proposta do bloco 2 de concessões no TCE, o conselheiro Iradir Pietroski havia encaminhado os apontamentos ao Executivo no dia 1º deste mês. Pietroski havia recebido a manifestação da área técnica no dia 22 de setembro.
A proposta não precisa de aval legislativo, mas o clima na Casa, e entre deputados, da oposição à esquerda e à direita, e entre deputados da base aliada do governador Eduardo Leite, é de resistência e de fortes críticas à iniciativa.
Um dos pontos que vem gerando mais investidas de parlamentares é o aporte de R$ 1,5 bilhão de recursos públicos, via Funrigs, nos trechos que serão concedidos.
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O bloco 2 de concessões estabelece a instalação de 24 pórticos, atingindo 32 municípios, um total de 414,91 quilômetros de extensão e seis rodovias.