O conselheiro Iradir Pietroski, relator no Tribunal de Contas do Estado (TCE) da proposta relativa ao Bloco 2 de concessões, recebe, nesta segunda-feira, a análise da área técnica da Corte. A partir de então, caberá a Iradir definir os próximos passos do processo.
O governo do Estado protocolou a nova proposta do Bloco 2 de concessões para análise do tribunal, com modificações para atender parte das reivindicações de aliados e prefeitos, no dia 18 de junho. Entre as modificações promovidas pelo governo, na proposta original, estão a redução de cerca de 30% no caderno de obras e a ampliação do aporte em R$ 200 milhões, passando de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão, via Fundo de Reconstrução (Funrigs).
O Bloco 2 estabelece a instalação de 24 pórticos, atingindo 32 municípios, um total de 414,91 quilômetros de extensão e seis rodovias. Boa parte das críticas e resistências permanecem no cenário, mesmo após as modificações, mas o governador Eduardo Leite (PSD) segue convencido da necessidade da iniciativa e o Executivo pretende seguir com o cronograma estabelecido. De acordo com o calendário do governo, a intenção é de realização do leilão entre outubro e novembro.
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Aproveitando o clima de insatisfação inclusive entre integrantes da base aliada na Assembleia, o deputado Paparico Bacchi (PL), presidente da Frente Parlamentar Contra os Pedágios da Casa, está aguardando a manifestação do TCE para definir se levará adiante a tentativa de criar uma CPI no Legislativo.
“Sentimos que hoje há um clima favorável à instalação de uma CPI no Parlamento gaúcho, caso o governo avance nas etapas de aprovação junto ao Tribunal de Contas”, disse o deputado. Ele protocolou um pedido formal de investigação junto ao Ministério Público de Contas (MPC), pedindo apuração detalhada sobre a concessão.
Apartes
A cerimônia de posse do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ângelo Borghetti, será nesta segunda-feira, às 10h, na sede do Tribunal de Contas. Também serão empossados Geraldo da Camino, como corregedor-geral, e Daniela Wendt Toniazzo, como subprocuradora-geral. Os três foram reconduzidos aos cargos.