O movimento para que o governo do Estado aporte R$ 1,5 bilhão do Funrigs para minimizar a crise na saúde, que teve início segunda-feira, foi elevado a um novo patamar nesta quarta-feira.
Em reunião, na sede da Famurs, foi definida a elaboração de um documento técnico que será entregue na próxima semana ao governo do Estado e ao Ministério da Saúde.
A avaliação é que os municípios estão esgotados e que, portanto, os governos federal e do Estado precisam garantir reforço financeiro. Segundo estudo da área técnica em saúde da Famurs, os municípios têm sido os principais financiadores do SUS, com todos aplicando acima do mínimo constitucional de 15% do orçamento no setor.
De acordo com o levantamento, mais de 20 municípios gaúchos aplicam acima de 30% de seus recursos próprios com saúde para pagar serviços de atenção básica, média e até alta complexidade. A média de investimentos municipais no Rio Grande do Sul chega a 22%.
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Além da presidente da Famurs, prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, estavam presentes os presidentes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Gilberto Barichello; da Granpal, o prefeito de Taquari, André Brito; o secretário da Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter; o coordenador técnico em saúde da Famurs, Paulo Azeredo Filho; representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado, da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, do Ministério Público e de prefeituras da Região Metropolitana.
A ampliação da pressão sobre o governo gaúcho também elevou o tensionamento. Questionado sobre o movimento, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, afirmou que os hospitais no Interior contaram com ajustes por meio do programa Assistir, que levaram a patamares que os hospitais prestadores reconhecem como positivos.
“O que ocorre na Região Metropolitana de Porto Alegre é uma situação diferente. E o Estado fez uma proposta rechaçada por Porto Alegre. Quanto ao GHC, o presidente (Barichello) poderia falar com quem o indicou para usar o Fundo Social, com mais de três dezenas de bilhões de reais para investir em saúde, área que não encontra reajuste da tabela SUS a contento. A União precisa fazer a sua parte”, disse o chefe da Casa Civil.