Entregue pelo governador Eduardo Leite à Assembleia, na segunda-feira, o projeto do Orçamento-Geral do Estado para 2026, conta com mais pontos com potencial polêmico, que deflagrarão embates, do que textos anteriores recentes. Entre eles, os recursos destinados à recém-recriada Secretaria da Mulher. A proposta do Executivo estabelece orçamento de R$ 18 milhões.
Para a deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), que comanda a procuradoria especial da Mulher da Assembleia e que deu início à mobilização para a recriação da pasta, o valor está aquém do necessário.
“Em 2015, quando foi extinta a secretaria, nós tínhamos essa perspectiva de orçamento. Após dez anos, vamos ter a mesma rubrica orçamentária com o Estado completamente deteriorado, quando falamos de políticas públicas para as mulheres”, disse a deputada.
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Ela defende que o aporte seja de R$ 50 milhões, destacando a inflação do período e o crescimento dos casos de violência contra mulheres e feminicídios no Estado. Segundo Bruna, deve ser articulada emenda da bancada feminina da Casa para ampliar a dotação da pasta.
Cotada para assumir o comando da secretaria, a deputada Delegada Nadine (PSDB), que foi a primeira mulher na chefia de polícia do Estado, saudou a iniciativa do governo, mas afirmou que serão necessários mais recursos ao longo do tempo.
“Será necessário muito mais ao longo do tempo, para a criação de novas políticas públicas para as mulheres, as famílias como um todo, inclusive políticas públicas para os homens também. Só assim vamos mudar essa triste realidade. Para o início, para a estruturação da pasta, é um valor bom, mas obviamente vai necessitar muito mais ao longo do tempo”, ponderou.
Ao comentar o orçamento previsto para a Secretaria, Leite disse que não podem ser ignoradas verbas aplicadas em outras pastas que são destinadas ao tema, como no programa Ser Mulher, da secretaria de Saúde.
Iniciativa dificilmente seria rejeitada
Caso seja de fato apresentada uma emenda coletiva da bancada feminina, visando ampliar a previsão orçamentária da Secretaria da Mulher para 2026, dificilmente a iniciativa acabaria rejeitada.