O governador Eduardo Leite (PSD) receberá um grupo de deputadas, nesta quarta-feira, às 10h, no Piratini. No encontro, solicitado pelas parlamentares, será entregue ao governador o ofício que, entre outros pontos, pede a retomada da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres.
O documento, que conta com o apoio de 50 dos 55 deputados estaduais, foi organizado pela deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), que comanda a procuradoria especial da Mulher na Assembleia. A iniciativa surgiu como uma reação à escalada no número de casos feminicídios, em abril, quando ocorreram dez casos no Estado em apenas quatro dias, no feriado da Páscoa.
O cenário escancarou fragilidades do poder público para fazer frente ao problema, evitando casos e garantindo a proteção necessária às vítimas. Apesar das sucessivas quedas em indicadores criminais em solo gaúcho, os feminicídios têm sido um desafio à parte, por ser um dos crimes mais difíceis de ser combatido, pois envolve, em sua maioria, pessoas muito próximas e com fácil acesso às vítimas.
A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres foi extinta há dez anos, mesmo tempo que tem de atuação a procuradoria especial da Mulher no Parlamento. O governo sustenta que há uma série de ações em curso e recursos para a área, mesmo sem a existência de uma pasta específica.
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A existência de uma secretaria, no entanto, além de atuar como centralizadores de entidades envolvidas com o tema, é simbólica. Não há, no Executivo, por ora, uma decisão sobre o pedido que será oficializado. Se o temor do governo é que a criação de uma nova estrutura e seus custos seja explorada pela oposição, que assina o documento, basta costurar acordo político e encaminhar à Assembleia um projeto estabelecendo a retomada da pasta.