Foco nas finanças públicas do RS

O governador Eduardo Leite (PSDB) reuniu o Conselho de Estado, formado pelos chefes de poderes, nesta semana, e o encontro teve uma tônica específica: a situação das finanças do Estado. E, segundo alguns integrantes, o cenário é de alerta.

Importante lembrar que o governo do Estado tentou no final do ano passado ampliar as alíquotas de ICMS, o que não avançou na Assembleia Legislativa, em resposta, ele assinou decretos cortando incentivos fiscais. Ao mesmo tempo, o Executivo segue em discussão com o governo federal para negociar alguns pontos do contrato do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Novo encontro deve ocorrer em fevereiro.

A expectativa é grande na próxima semana com a divulgação, pela secretaria da Fazenda, de todos os dados fiscais relativos ao ano passado, como a arrecadação. O anúncio deve ocorrer na quarta-feira. Entre os números, um é aguardado com ansiedade por categorias de servidores. Trata-se do indicador de despesa de pessoal dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Quando o Estado ultrapassa o chamado limite prudencial, fica vedado o reajuste salarial.

A expectativa é de que esse índice reduza, abrindo assim a possibilidade de reestruturações de carreiras e reposições. Confirmada, a mobilização e a pressão dos servidores deverá crescer consideravelmente.

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Movimento contra decretos

Os decretos do governador cortando incentivos fiscais, após ter derrotada a proposta de aumento de ICMS no final do ano passado, ganharam destaque (ou melhor, críticas) nesta sexta-feira durante a primeira reunião de integração ano da Federasul, em Osório.

Na ocasião, o presidente do Conselho Acionistas da Dália Alimentos, Gilberto Antônio Piccinini, relatou os prejuízos ao setor. O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, enfatizou que a entidade vai utilizar toda a sua força para mobilizar a opinião pública e reforçar os prejuízos das medidas.