Porto Alegre: gratificação a professores começará a ser paga em junho
Em maio, o benefício foi aprovado por unanimidade na Câmara de Porto Alegre; projeto prevê um impacto anual de R$ 4,3 milhões aos cofres municipais
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O prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou, nesta sexta-feira, a proposta que institui gratificação mensal para professores da rede municipal de Porto Alegre que atuam em funções de gestão pedagógica das escolas.
As gratificações podem chegar a R$ 1.238,09 mensais nos contracheques de supervisores escolares, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais. Segundo o secretário de Educação, Leonardo Pascoal, os valores já devem constar na folha de junho.
"As equipes são fundamentais para a melhoria da qualidade da educação, pois desenvolvem o planejamento pedagógico, o acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem, o suporte aos professores e alunos e a implementação de políticas educacionais. Melhorar os índices da Capital passa também por valorizar esses profissionais", disse Pascoal.
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O benefício será proporcional à carga horária exercida. São R$ 619,04 para 20 horas semanais, R$ 928,57 para 30 horas semanais, e R$ 1.238,09 para 40 horas semanais. O impacto anual da gratificação nos cofres municipais está estimado em R$ 4,3 milhões.
Aprovado por unanimidade pela Câmara em maio, o projeto estabelece a concessão da gratificação aos ocupantes de cargo efetivo de professor, em exercício nas unidades escolares da rede municipal e que tenham formação mínima em nível de pós-graduação lato sensu (especialização) nas áreas de Supervisão Escolar, Orientação Educacional e Gestão Escolar.