Taline Oppitz

STF reage menos de 24 horas depois da votação que manteve mandato de Zambelli

Faltaram 30 votos para atingir o necessário para cassar a parlamentar que está presa na Itália

Alexandre de Moraes anulou votação da Câmara nesta quinta-feira, 11
Alexandre de Moraes anulou votação da Câmara nesta quinta-feira, 11 Foto : Antonio Augusto/STF


A falta de 30 votos para atingir os 257 necessários para aprovar a cassação de Carla Zambelli (PL), no plenário da Câmara, já era certo, não significaria que ela permaneceria com o mandato. Menos de 24 horas depois, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, anulou a votação e determinou a posse do suplente em 48 horas.

A reação da Corte, que condenou Zambelli a 10 anos de prisão, por ter orquestrado uma invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça, e determinou a perda do mandato da parlamentar, veio à galope. Presa na Itália, para onde fugiu, tentando escapar do cumprimento da pena no Brasil, Zambelli viu o corporativismo parlamentar falar alto, mais uma vez, mas mal teve tempo de comemorar.

O desfecho na sessão da Câmara, além do corporativismo , e de desobediência de ordem judicial pelo Legislativo, representou também mais um round na queda de braço entre o Congresso e o Supremo. E mais uma elevação no nível de tensionamento entre os poderes. Uma saída que chegou a ser cogitada poderia ter gerado menos traumas.

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Zambelli está acumulando faltas desde outubro, quando encerrou seu período de licença. De acordo com o regimento interno da Câmara, os parlamentares não podem faltar a mais de um terço das sessões ordinárias.

A situação dela poderia ser tratada, em breve, se como a de Eduardo Bolsonaro (PL). Ele está desde março nos EUA e já atingiu o número de faltas que leva à cassação, segundo o próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).

O caso de Eduardo não passará pelo plenário e será analisado pela mesa diretora da Casa. Ele foi notificado na quarta-feira e tem cinco dias para apresentar sua defesa. Em tempo: a reação do Supremo no desfecho envolvendo Zambelli o placar deve servir de termômetro para a votação, na próxima semana, da cassação do mandato de Alexandre Ramagem (PL), que esta for agido nos EUA.