Tofolli manda suspender vacinação de professores em Esteio

Tofolli manda suspender vacinação de professores em Esteio

Decisão se deu em ação do MP

TALINE OPPITZ

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, mandou suspender a imunização em Esteio

publicidade

A reviravolta em torno da vacinação dos professores no Rio Grande do Sul ganhou novo capítulo. Em ação de autoria do Ministério Público Estadual, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, mandou suspender a imunização em Esteio. O município havia obtido aval à iniciativa na 1ª e 2ª instâncias na Justiça gaúcha. Tofolli determinou que  a decisão seja comunicada com urgência ao prefeito Leonardo Paschoal (PP).

Na ação, o MP sustentou que na própria decisão em segunda instância, há o  reconhecimento de que “não há indicação de quantitativos, nem dos diversos subgrupos prioritários, nem das doses de vacina recebidas ou por receber, de forma a assegurar a concretização da ausência de prejuízo aos demais subgrupos com a antecipação da vacinação para os trabalhadores de educação”. Ainda Segundo o MP, "quanto mais que, em se chancelando judicialmente referida postura, seguramente o caso de Esteio será replicado pelos demais entes municipais, comprometendo, sem a
devida legitimação formal, a execução do Plano Nacional de Imunização (PNI).

Segundo o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que esteve em Brasília para trata do tema, a intenção sempre foi garantir o cumprimento do PNI."A inversão cabe à autoridade sanitária. A vacinação dos professores já  foi pedido pelo governo gaúcho ao Ministério da Saúde, que não autorizou. Foi ao Supremo, que não garantiu liminar. Em outras dezenas  de ações sobre o tema o Supremo sustentou a necessidade de observação do PNI. Não pode ficar invertendo, por mais que a gente entenda que talvez um grupo merece mais que outro, temos que seguir o regramento sobre pena de virar, aí sim, insegurança e bagunça", disse Dallazen à coluna.

Dallazen destacou que nas situações em que os municípios estão vacinando professores com a chamada xepa, que são doses que sobram ao fim do dia, não há problema. 


publicidade

publicidade

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895