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Poluição, uso intensivo do solo e eventos extremos pressionam bacias hidrográficas no RS

Com 25 bacias, Estado enfrenta riscos de cheias e escassez que desafiam a gestão das águas

O Rio Grande do Sul é dividido em três grandes regiões hidrográficas: Uruguai, Guaíba e Litoral
O Rio Grande do Sul é dividido em três grandes regiões hidrográficas: Uruguai, Guaíba e Litoral Foto : Poti Silveira Campos / Especial / CP

Rios que transbordam com mais frequência, estiagens mais prolongadas e o avanço da poluição expõem fragilidades nas bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. O cenário, presente tanto nas áreas urbanas quanto no interior, está associado a desafios históricos na ocupação do território, no uso do solo e na gestão dos recursos hídricos.

O alerta recente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a chamada “falência global da água” reforça que se trata de um problema de escala mundial. O relatório aponta o esgotamento de aquíferos, a redução de grandes lagos e a perda da capacidade natural de armazenamento, tendências que já produzem efeitos concretos também no Rio Grande do Sul.

Situação das bacias do RS

O Rio Grande do Sul é dividido em três grandes regiões hidrográficas (Uruguai, Guaíba e Litoral) que reúnem 25 bacias responsáveis pelo abastecimento humano, pela produção agrícola e pela manutenção dos ecossistemas. Dentro desse conjunto, algumas áreas enfrentam desafios mais preocupantes.

Para o professor Guilherme Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), os episódios recentes de cheias e secas evidenciam um descompasso entre o uso da água e a capacidade de recuperação dos recursos naturais.

“Não são apenas crises climáticas episódicas, secas ou cheias extremas, mas sinais de que temos um desequilíbrio estrutural no sistema”, avalia.

No Estado, o sistema de gestão está estruturado a partir da Política Estadual de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 10.350/1994, considerada pioneira no país e referência para a Lei das Águas (Lei nº 9.433/1997). O modelo consolidou a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, criou os comitês de bacia e instituiu instrumentos como a outorga e a cobrança pelo uso da água.

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) afirma que tem ampliado instrumentos de planejamento e recuperação ambiental para lidar com os efeitos dos eventos extremos e a pressão sobre as bacias. Um dos principais eixos é a estruturação e atualização dos Planos de Bacia, documentos que orientam o uso, a proteção e a recuperação das águas em cada região.

Atualmente, 12 bacias têm planos concluídos, sete estão em elaboração e seis ainda não contam com o instrumento. Para 2026, a Sema prevê investimento de cerca de R$ 9 milhões para concluir os planos pendentes e atualizar os existentes, incorporando diretrizes relacionadas às mudanças climáticas.

Regiões sob alerta

  • Sinos, Gravataí e Caí

Na Região Metropolitana e no Vale do Sinos, o principal problema é a poluição. A falta histórica de coleta e tratamento de esgoto levou a níveis elevados de contaminação. Em alguns trechos, segundo Marques, a água perdeu a condição de uso para consumo humano ou atividades econômicas.

  • Região Oeste e Fronteira

Em municípios como Alegrete e Uruguaiana, a vulnerabilidade está associada às estiagens recorrentes. Com áreas estratégicas para a agropecuária, a região depende de medidas de armazenamento e gestão da água, o que amplia a dependência de reservas que nem sempre se recompõem no ritmo necessário.

  • Taquari-Antas e Guaíba

Nessas bacias, o desafio central são as cheias extremas. A ocupação inadequada de planícies de inundação e a drenagem excessiva do território reduzem a capacidade de resposta natural durante enchentes, ampliando os danos sociais e econômicos.

Outras bacias, como as dos rios Piratinim, Alto e Baixo Jacuí, Ibicuí e Quaraí, também apresentam características específicas que exigem atenção, seja pela vulnerabilidade à escassez hídrica, seja pelo risco de inundações.

Mapa das Bacias Hidrográficas do Estado do Rio Grande do Sul | Foto: Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema)

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Caminhos para minimizar os impactos

Entre as ações reconhecidas como necessárias estão:

  • Ampliação efetiva do tratamento de esgoto nas bacias mais poluídas;
  • Proteção e recuperação de áreas úmidas e matas ciliares;
  • Revisão da ocupação de planícies de inundação;
  • Fortalecimento de estratégias de armazenamento de água em regiões sujeitas à estiagem;
  • Adoção de melhores práticas de manejo do solo no campo.

Ações do governo estadual

Dentro do planejamento de gestão das águas, está em andamento o Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas, voltado à proteção de áreas de recarga, nascentes e cursos d’água, com foco na recuperação da qualidade e da quantidade de água. Um convênio firmado em 2020 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dá suporte a projetos-piloto nas bacias dos rios Sinos e Gravataí.

O solo como “poupança” de água

Segundo o professor da Ufrgs, o solo é uma das principais “poupanças naturais” de água, ao lado dos aquíferos e das áreas úmidas, por armazenar e liberar volumes que sustentam nascentes, rios e a recarga dos sistemas subterrâneos.

No RS, a degradação dos solos e as mudanças na cobertura vegetal reduzem essa capacidade de retenção, afetando o equilíbrio do sistema hídrico e aumentando a vulnerabilidade tanto à escassez quanto às cheias.

Para o diretor de Recursos Hídricos e Saneamento da Sema, Carlos da Silveira, essa lógica orienta parte das ações da gestão, especialmente em regiões próximas ao limite de disponibilidade.

“Nós, enquanto órgão gestor, administramos o recurso hídrico, mas quem produz a água é o meio ambiente. Para ele produzir água, é preciso proteger as áreas de recarga, as nascentes e os cursos d’água”, afirma.

Gestão e participação social

Outra frente de atuação é o fortalecimento dos 25 Comitês de Bacia Hidrográfica. Formados por representantes do poder público, usuários da água e sociedade civil, esses colegiados participam da definição das regras de uso e do acompanhamento das metas do Plano Estadual em cada região.

Em 2026, o governo do Estado contratou uma empresa para prestar apoio administrativo aos 25 comitês. Entre os serviços previstos estão a tramitação de documentos, a organização e o acompanhamento de reuniões presenciais e virtuais, a elaboração de atas e resoluções, além da divulgação das atividades e apoio aos processos eleitorais.

Monitoramento de rios

Diante do aumento de cheias e estiagens, a Sema destaca o monitoramento hidrometeorológico como suporte técnico central da gestão da água. Atualmente, cerca de 130 estações estão em operação no Estado, com previsão de ampliação da rede com a instalação e recuperação de cerca de 100 novas unidades.

Segundo o diretor Carlos Silveira, os dados permitem acompanhar a disponibilidade hídrica e antecipar riscos. “O monitoramento é fundamental para aplicar as regras dos planos de bacia, controlar retiradas em períodos de baixa disponibilidade e emitir alertas em cheias, priorizando o abastecimento público”, afirma.

Adaptação climática

A Sema também integra suas ações ao Plano Rio Grande por meio do Projeto Rios, estruturado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa reúne estudos técnicos voltados à reconstrução e à adaptação climática, com foco nos impactos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos.

De acordo com Carlos da Silveira, o Projeto Rios busca preparar o Estado para cenários mais extremos, combinando planejamento, infraestrutura e governança. O projeto contempla a Região Hidrográfica do Guaíba, que engloba nove bacias hidrográficas e 252 municípios, com investimento previsto de R$ 30 milhões, via Funrigs.

O planejamento é de que em 17 meses (primeiro semestre de 2027), haja o detalhamento das intervenções priorizadas para ampliar o nível de enfrentamento aos impactos de desastres naturais.