.jpg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=88c29f2 "Miola e Barroso participaram de painel nesta quarta-feira, em Porto Alegre")
O ministro Luís Roberto Barroso, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, antes do painel Law and Challenges of Emerging Technologies, em que participou no South Summit Brazil 2026, em Porto Alegre, que a IA pode ser comparada a marcos históricos para a humanidade, como o fogo, a roda, o motor de combustão interna, a penicilina e a eletricidade. Ele e o conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas do RS (TCE-RS), palestraram na Arena Stage a respeito dos desafios do Direito a partir do advento de tecnologias como a inteligência artificial.
“Acho que estamos diante de um momento transformador da humanidade, como foram estes momentos que dividem a História em antes e depois. Quando falamos em inovação, IA, na verdade este é um rótulo genérico que abrange muitas coisas de aprendizado de máquina, processamento de linguagem natural, visão computacional, mas o que tem assombrado o mundo é a IA generativa”, disse ele, destacando ainda a velocidade exponencial desta transformação.
“Ela é uma mudança profunda e estrutural nas nossas vidas e no próprio significado da condição humana na Terra”. De acordo com Barroso, os potenciais positivos incluem a capacidade de tomar melhores decisões do que as pessoas, “porque elas podem armazenar muito mais informação e processá-las com mais velocidade”. No entanto, há também riscos.
“Além do mercado de trabalho ser impactado, pelo menos em algum conjunto de profissões, o risco de uso bélico é apavorante, assim como deepfakes. Há um risco também pouco explorado sobre a singularidade, porque ela é inteiramente dependente da inteligência humana, e ela não tem consciência de si própria. O temor é que a inteligência artificial em algum momento desenvolva consciência de si própria e passe a ter vontade própria. Se isso acontecer, somado à mobilidade da robótica, as máquinas é que vão dominar o mundo”.
Já Miola disse aprovar o uso da IA, que pode otimizar a fiscalização pública sem descartar o julgamento humano. “Ela já traz impactos nos tribunais de contas, estamos cada vez mais internalizando a inteligência artificial nos nossos processos, claro que de maneira gradativa, de maneira estruturada, porque o trabalho do auditor nunca poderá ser substituído pela inteligência artificial”, disse o conselheiro.
Ele reforçou, porém, que o progresso tecnológico na administração pública deve ser guiado pela moldura constitucional . “Acredito assim que temos de trabalhar na perspectiva de conscientização de todos os atores que trabalham na administração pública, porque ela lida com que que é muito caro, para fazer a defesa da democracia, que isto não seja um instrumento que a fragilize”, salientou Miola.