Ministros concluíram que a restrição aos símbolos religiosos fere a liberdade de culto, ou seja, de expressar a crença
Ala republicana da Comissão de Justiça no Congresso dos Estados Unidos divulgou um relatório que acusa uma censura do governo brasileiro ao X (antigo Twitter)
Declaração ocorreu durante livro sobre Constituição e Direito Penal
Caso ocorreu em novembro de 2022
Político ficou conhecido por ter tatuado o nome de Michel Temer no corpo
Data do julgamento do processo ainda não foi definida
Ainda não há definição sobre a ordem em que as comissões serão instaladas
Comissão de 40 juristas que elaborou a reforma do Código Civil foi instaurada em agosto do ano passado
Órgão quer saber se algum bloqueio determinado judicialmente foi de fato levantado
Ministério Público de SP apresentou ação no Tribunal de Justiça contra norma municipal de Tupã