O Ministério Público espanhol ordenou, nesta quarta-feira (11), a abertura de uma investigação pela possível difusão de conteúdos pedófilos na rede social TikTok, após a apresentação de uma denúncia por parte da fundação Maldita.es. A procuradora coordenadora contra a Criminalidade Informática foi designada para "investigar os possíveis delitos relacionados com a produção e a divulgação de conteúdos de abuso sexual infantil e corrupção de menores que possam ter sido cometidos na rede social TikTok", informou o Ministério Público em comunicado.
Na segunda-feira (9), a fundação espanhola Maldita.es afirmou ter encontrado mais de mil vídeos explícitos de abuso sexual infantil na plataforma, que somavam 48 milhões de visualizações. TikTok não respondeu, na segunda-feira, ao pedido de informações da AFP.
Segundo a Maldita.es, que já havia investigado o assunto em outras duas ocasiões, o TikTok retirou apenas 10% dos conteúdos denunciados pela organização e bloqueou somente 26% do material ilegal na Espanha.
Os investigadores também identificaram mais de 26.000 perfis de possíveis pedófilos que trocavam ou vendiam material de abuso sexual infantil na plataforma. Desse total, 7.700 operavam em espanhol, acrescentou a fundação.
Embora as regras do TikTok proíbam menores de idade de realizar transmissões ao vivo, a investigação identificou quase uma centena de lives em 17 países nas quais espectadores pediam que crianças realizassem determinadas ações, algumas de natureza sexual, em troca de dinheiro.
Segundo a Maldita.es, o mecanismo de busca da rede social, pertencente ao grupo chinês ByteDance, não bloqueava palavras-chave relacionadas a esses conteúdos, ao contrário do que ocorre em outras plataformas.
- Reino Unido investiga Pornhub por proteção a menores
- UE propõe proibição de redes sociais para menores de 13 anos
A União Europeia (UE) lançou uma ampla ofensiva para impor limites às redes sociais com base na Lei de Serviços Digitais (DSA) e pretende proibir o acesso de menores de 13 anos a essas plataformas, devido aos riscos para seu bem-estar e desenvolvimento.
No início de fevereiro, o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou uma série de medidas para combater a "manipulação" e a presença de conteúdos ilícitos nas redes sociais. Entre elas, está a proposta de proibir o acesso de menores de 16 anos a essas plataformas.
O dirigente socialista acusa frequentemente as plataformas X, Meta e TikTok de não combaterem a criação e a divulgação de imagens sexuais falsas envolvendo menores.