Último dia do Seminário Cidade Bem Tratada debate soluções ambientais conjuntas entre poderes
Painéis em Porto Alegre trouxeram especialistas discorrendo sobre resíduos sólidos, sustentabilidade e reciclagem
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Encerra nesta terça-feira o 11º Seminário Cidade Bem Tratada, com painéis ressaltando a importância da sustentabilidade e do uso racional dos recursos naturais. Especialistas do Rio Grande do Sul e de fora do Estado estiveram reunidos durante dois dias no auditório do Ministério Público do RS (MPRS), em Porto Alegre, para tratar dos temas e debater possíveis soluções que possam congregar os poderes público e privado. O painel da manhã de terça-feira foi mediado pelo presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.
O idealizador do evento, o advogado da área ambiental Beto Moesch, disse que a importância do seminário se justifica por diversos aspectos, mas principalmente pelo baixo índice de coleta e reciclagem de resíduos sólidos no país. “O Brasil tem um dos piores índices do mundo nesta área. Reciclamos apenas 4%, e Porto Alegre, 6%, enquanto Chile e Argentina, 16%, Alemanha, 70%, e Portugal, 50%. A reciclagem gera empregos e renda mais do que qualquer indústria, e isto, infelizmente, não é pautado”, observou ele.
Conforme Moesch, mais da metade dos municípios gaúchos não têm sistemas de coleta seletiva, e há tecnologia disponível para prover melhorias naturais, tanto na preservação de espaços, aproveitamento da vegetação e pavimentação sustentável, apenas para citar alguns exemplos urbanos. “A solução para estes desastres que temos nas cidades, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, que vemos anualmente, é proteger a natureza”, comentou o advogado.
João de Deus Medeiros, presidente do Conselho Regional de Biologia de Santa Catarina e coordenador-geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), falou a respeito sobre o agravamento da crise climática, que, na visão dele, “tem um efeito muito nefasto sobre o ambiente urbano”. “Há o grande desafio de acompanhar estas revisões de planos diretores, no sentido de fazer com que a legislação urbana crie condições necessárias para as cidades se adaptarem a esta nova realidade”, pontuou Medeiros.
Conforme ele, que vê de perto as condições da Mata Atlântica, um dos biomas mais degradados no Brasil, há um descompasso de legislações que “relativizam” a preservação. “Vivemos um momento muito delicado. O grande problema é esta falta de mobilização social, de maior acompanhamento da sociedade para se fazer um controle social mais efetivo e não deixar os nossos legisladores tão à vontade para dilapidar instrumentos importantes, como foi a Lei da Mata Atlântica e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, disse ele.
Para Medeiros, projetos de lei no Congresso Nacional como o 364/2019, do deputado gaúcho Alceu Moreira, que remove campos de altitude do âmbito da lei mencionada, são uma “ameaça”. Já Pascoal ressaltou que o evento objetiva trazer experiências, tanto as boas, que podem ser replicadas, quanto as negativas, a fim de não serem repetidas. “Compartilhar boas práticas e criar algumas convergências são alguns motes importantes, a fim de construirmos consensos que possam nos fazer evoluir como sociedade e região. Estes temas, há poucos anos, passavam à margem da agenda política”, comentou o presidente da Granpal.
