Ação da EPTC em shopping da Porto Alegre orienta motoristas em estacionamentos privados

Agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) estiveram na manhã desta sexta-feira no estacionamento do subsolo do Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, para orientar sobre o uso correto da credencial para pessoas com deficiência e idosos. O projeto, conforme a empresa pública, não teve o caráter sancionador, somente informativo. Os técnicos verificaram se os motoristas, ao estacionarem nos locais indicados, realmente poderiam fazê-lo, de acordo com as normativas previstas em legislações como o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

E o que a EPTC verificou no local foi justamente o descumprimento de algumas normas. “Explicamos às pessoas que eventualmente tenham o direito, como elas podem fazer para confeccionar a credencial de forma gratuita. Pela Internet, é muito simples e rápido. Ela dá direito às pessoas utilizarem as vagas tanto em shoppings, farmácias, supermercados, clubes e estacionamentos privados”, comentou o diretor-presidente da EPTC, Paulo Ramires, presente na ação.

A EPTC montou um manual técnico voltado às empresas em que organiza as normativas de circulação e disposição dos itens informativos, como, por exemplo, a indicação de vagas para ambos os públicos contemplados pela campanha de hoje. Em reunião recente, a empresa pública também estabeleceu às companhias privadas um prazo de 90 dias a partir de 1º de março para adequação de seus locais de parada, tanto sinalização horizontal (pinturas) quanto vertical (placas).

No Praia de Belas, por exemplo, as marcações no chão para estacionamento de idosos estavam incorretas. Havia a palavra “idoso” escrita, que deve ser substituída por um pictograma com a expressão “60+”. Enquanto há a incorreção, não é possível a fiscalização dos motoristas, já que não haveria, em tese, descumprimento da norma por parte deles. Segundo Ramires, a empresa disse estar em processo de adaptação. 

Em outros estabelecimentos, a empresa já flagrou expressões descrita nas placas em desacordo com a legislação. De qualquer forma, os condutores elegíveis à credencial foram orientados a emiti-la via site da EPTC, e, depois, deixá-las visíveis no painel do veículo, conforme rege a normativa. O aposentado Cláudio Marroni, 81 anos, morador do bairro Ipanema, estacionou na vaga de idoso, mas não possuía a autorização. 

Abordado pela equipe de trânsito, ele disse que irá confeccioná-la. “Acho importante todos saberem como se faz para emitir o documento e saber como ele funciona. Só vejo que o processo pela Internet é complicado para mim”, pontuou Marroni. Ramires também comenta que, quem flagrar situações de estacionamentos proibidos neste sentido, mesmo em estacionamentos privados, mas de uso coletivo, pode ligar para a EPTC pelo número 118 para obter orientações.