Ação investiga denúncias de suposta venda de próteses ortopédicas com validade vencida no RS

Uma operação do Ministério Público, deflagrada na manhã desta quarta-feira, fiscaliza 13 hospitais no Rio Grande do Sul após denúncias de suposta venda de próteses ortopédicas com prazo de validade vencido ou indevidamente reprocessadas. 

A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado cumprem mandados de busca e apreensão em 11 cidades do Estado: Alegrete, Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Guaíba, Porto Alegre, Santa Maria, São Gabriel, São Jerônimo e Viamão. Fiscais da Secretaria Estadual da Saúde também participam da ofensiva. 

Os relatos apontariam para a suposta prática de crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública. Foram aprendidos na Operação Titanium telefones celulares e grande quantidade de materiais ortopédicos vencidos e reprocessados. De acordo com o promotor Alcindo Bastos, agentes do Centro Estadual de Vigilância Sanitária em Saúde do Núcleo de Vigilância de Estabelecimentos de Saúde relataram ter encontrado material vencido fornecido por uma empresa distribuidora de Porto Alegre, com indícios de que a etiqueta ETO (esterilização por óxido de etileno) tenha sido colocada, propositalmente, sobre a indicação do prazo de validade.

Em uma caixa, havia rolo de etiquetas de esterilização prontas, supostamente falsas, misturadas ao material ortopédico, no caso, prótese de quadril, fornecido pelas distribuidoras investigadas a um hospital do interior. A suspeita é de que outros produtos possam estar sendo reprocessados, apesar da indicação do fabricante de que a prática é proibida.

Investigação 

Conforme o Ministério Público, uma denúncia, feita em maio de 2022, teria indicado que um produto implantável - prótese ortopédica de quadril - além de já estar vencido, havia sido reprocessado, o que é proibido. O produto é de uso único o seu reprocessamento é proibido.

A empresa responsável pelo reprocessamento da prótese só estaria autorizada a reprocessar materiais médicos de serviços de saúde ou processar de indústrias fabricantes de produtos para saúde, conforme determina a legislação brasileira, e não a realizar serviços de uma distribuidora, cuja atividade limita-se apenas a revender o produto adquirido do fabricante.

A empresa recebeu, em outra oportunidade, um auto de infração e foi alvo de processo administrativo sanitário por estar processando produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda, o promotor Alcindo Bastos salientou que, nos últimos três anos, a empresa já vem sendo denunciada por situações semelhantes.

No ano de 2021, outra empresa, também ligada ao comércio de equipamentos médicos, foi denunciada por estar realizando atividades de fabricação e distribuição de produtos para saúde, como avental cirúrgico descartável e kits para procedimentos cirúrgicos. A companhia teria licença apenas para funcionar como distribuidora de produtos para saúde e não para realizar a fabricação, embalagem e distribuição destes produtos.