Advogados e geólogos debatem se Guaíba é rio ou lago

Guaíba: rio, lago ou estuário? Uma discussão que muitos porto-alegrenses e frequentadores da Capital gaúcha já tiveram. Na tarde desta segunda-feira, um grupo de advogados, geólogos e pesquisadores do ramo discutiu na Cidade Baixa, na região central de Porto Alegre, de que forma um dos maiores cartões-postais de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul pode ser denominado.

Conforme o advogado, mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rios dos Sinos, José Renato de Oliveira Barcelos a discussão é pertinente visto que  o Guaíba tem uma importância estratégica para a população gaúcha, ao meio ambiente e também à biodiversidade. O advogado ressalta que a discussão vem da década de 1990, quando se teve uma dicotomia social sobre o assunto. “Após o Guaíba ser definido como lago, houve uma série de prejuízos porque restringiu o espectro de preservação do corpo hídrico”, diz.

Barcelos afirma que em 2022 um grupo de ambientalistas e advogados que tratam sobre o assunto entrou com uma ação civil pública pedindo a declaração judicial de que o Guaíba deve ser considerado como rio. “O Guaíba tem um canal, ele se comporta como um rio, ele funciona como um rio, ele transporta sedimentos para a lagoa dos Patos. É um corpo hídrico vivo”.

O advogado diz ainda que se o Guaíba for considerado como lago o espectro de proteção seria de 30 metros. “Por isso, construções imobiliárias estão avançando”, complementa. Se for considerado como rio, a área de preservação aumenta para 500 metros.

Para o professor de Geociências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Elírio Toldo Jr, o Guaíba também pode ser definido como um rio. “Essa discussão ajuda a entendermos como vamos fazer gestão dessa área, dessa bacia, como vamos realizar os usos disso. Essas discussões são fundamentais porque vão ser elaboradas estratégias administrativas, políticas, econômicas, para serem executadas."

O professor ressalta que o Guaíba nada mais é do que uma extensão do Rio Jacuí. “A medida que a gente vai estudando Guaíba, vai conhecendo como que é a circulação hídrica dele. O Guaíba é um corpo, um curso d'água, que é a extensão do Jacuí. É o mesmo curso d'água. Não existe um limite físico entre o Jacuí e o Guaíba. Existe o limite hídrico”, finaliza.

Durante o debate, Elírio mostrou dados que sustentam que o Guaíba é um rio. Entre eles, foi a corrente, velocidade das águas e os sedimentos que carregam. “Não existe nada que indique o Guaíba ser um lago. Não há nenhuma evidência, barreira física que o separe das águas da bacia. Esta corrente de água se renova. Em um lago, as águas não se renovam na mesma velocidade e tempo”.

Já Barcelos, propôs um código ambiental urbano e uma regulação padrão para áreas de proteção permanente.