ANP e Procon de Porto Alegre fiscalizam postos de combustíveis em ação sobre Dia do Consumidor
Apenas neste sábado, ação conjunta fiscalizou 11 postos da capital. Ao longo da semana, foram mais de 70 postos visitados
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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Procon de Porto Alegre realizaram neste sábado uma ação conjunta de fiscalização em 11 postos de combustíveis da capital. O ato é em alusão ao Dia do Consumidor, celebrado no próximo dia 15 de março, e faz parte de uma agenda de visitas em estabelecimentos de todo o Rio Grande do Sul. Nos locais, as equipes verificam a qualidade dos combustíveis e a quantidade fornecida aos consumidores, além dos principais itens de informação ao consumidor como placas de preços, adesivos e quadros de aviso.
De acordo com o chefe do Núcleo de Fiscalização do RS e de Santa Catarina da ANP, Mateus Marques, já foram realizados mais de 70 visitas em postos de combustíveis ao longo da semana. Até sexta-feira, a entidade havia realizado 12 interdições e 20 autuações. Nos locais, a ANP realiza testes rápidos e recolhe amostras que serão analisadas em laboratório.
“É uma fiscalização padrão em que a gente faz a verificação da parte da qualidade dos combustíveis que estão sendo oferecidos e também a quantidade que está sendo dispensada ao abastecer. É uma fiscalização padrão que a gente costuma fazer rotineiramente nos postos de combustíveis. A expectativa é fiscalizar algo em torno de 120 postos nas duas semanas no RS”, apontou Marques.
Segundo ele, a definição dos locais onde ocorrem as ações são embasadas em informações de inteligência. “A gente usa a nossa base de dados, que reúne denúncias, histórico e outras informações para definir quais são os alvos da operação. Então sempre tem um trabalho de inteligência por trás. Não é nada aleatório”, falou.
Marques completou ainda que, nos locais interditados e autuados, não foi constatada intercorrências no combustível, mas sim na situação das bombas, fato que pode estar relacionado com a falta de manutenção dos equipamentos. Nenhuma destas interdições ou autuações foi registrada em postos de Porto Alegre.
O diretor do Procon de Porto Alegre, Wambert di Lorenzo, também acompanhou a ação. Conforme ele, a baixa intercorrência é fruto de uma fiscalização ativa nos locais. “Não há um posto da capital que não seja visitado ao menos uma vez por ano. É um dever institucional do Procon e estamos habilitados pela ANP para aferir isso. E a gente faz uma operação integrada também com as lojas de conveniências, tanto que algumas já foram autuados por comercializar produtos vencidos”, citou.
Di Lorenzo destacou também para a fiscalização acerca da quantidade de combustível fornecida pelos postos. “O consumidor precisa saber que também é infração vender combustível a mais do que está na bomba. A gente pode ter várias interpretações. Quando na galonagem a gente mede que a quantidade está menor, isso prejudica o consumidor. Mas quando está maior, isso prejudica o estado que não recolhe nem a arrecada em cima daquele produto”, finalizou.
