Antaq publica edital que autoriza a construção do Porto Meridional de Arroio do Sal

O projeto do Porto Meridional de Arroio do Sal, no litoral norte gaúcho, avançou mais uma etapa nesta semana. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou no Diário Oficial da União, o edital de autorização para construção e exploração do empreendimento. Com isso, empresas interessadas terão 30 dias, a contar desta segunda-feira, dia 24, para enviarem as propostas.

O planejamento para o porto contempla um terminal de uso privado do tipo onshore, com capacidade estimada de recebimento de 40 mil toneladas. Além disso, deverá incluir um calado inicial de 17 metros que permitirá a recepção de embarcações de grande porte, a exemplo dos cruzeiros marítimos. A estimativa é que sejam investidos R$ 6 bilhões, por meio da iniciativa privada. A empresa DTA Engenharia, considerada única brasileira especializada em engenharia portuária, foi a empresa escolhida por um grupo de investidores para executar o projeto.

Após a abertura do anúncio público pela Antaq, o próximo passo é a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) já tramitam no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), defensor e incentivador do novo empreendimento, a etapa vencida era importante para o prosseguimento do processo. “A Antaq cumpriu a promessa que me foi feita no início do mês. Essa publicação representa uma etapa fundamental em direção ao desenvolvimento do nosso estado. O novo porto irá transformar a realidade da região e trará benefícios comerciais e turísticos”, ressaltou.

Heinze adiantou que haverá uma reunião, em agosto, incluindo os Ministérios Públicos Estadual e Federal, que farão uma análise técnica de viabilidade do empreendimento. "Para isso, também será preciso que o município de Arroio do Sal apresente o seu Plano Diretor para suportar um projeto desse tamanho", destaca o parlamentar. Tão logo forem consolidadas as etapas citadas anteriormente, iniciadas pela liberação da Antaq, o senador acredita que o processo para o empreendimento esteja pronto para a construção até dezembro deste ano.

O prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst (Bolão), comemora a mais recente notícia. “Sempre acreditamos nisso e estávamos confiantes que a obra iria acontecer”, destaca. "Mas, com precaução e sabendo dos prazos legais dos órgãos públicos que precisam ser respeitados.”

A previsão da DTA Engenharia é de que a inauguração do novo porto meridional de Arroio do Sal ocorrerá em 2026.