ANTT reabre audiência pública sobre concessão de rodovias no RS

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ignorou o apelo de prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre e de parlamentares gaúchos e reabriu nesta sexta-feira audiência pública que trata do Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade para concessão do sistema rodoviário que compreende as BRs 116, 158, 290 e 392 no Rio Grande do Sul. Conforme a ANTT, o objetivo é tornar público o processo e colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato. 

O período para envio de contribuições escritas vai do dia 30 de dezembro de 2022 até as 18h de 31 de janeiro de 2023. Em reunião da Associação do Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) em dezembro, o prefeito de Nova Santa Rita e presidente da entidade, Rodrigo Battistella, afirmou que é preciso reavaliar a instalação de postos de pedágios nessas cidades. E justificou que a criação de novas praças afugenta investimentos da região e dificulta a geração de emprego e renda para a população.

A revisão do modelo de concessão das rodovias federais no Estado ganhou força com a mudança do Governo Federal. O projeto compreende os seguintes trechos: BR 116 (trecho com início no fim da concessão (Ilha do Pavão) até a ponte no Município de Camaquã e o acesso com início na 2ª ponte sobre o Guaíba, em Porto Alegre; BR 158 (trecho com início no entroncamento com a BR 285 até o entroncamento com a BR 292, em Santa Maria, e o acesso até o 13ª Companhia Depósito de Armamento e Munição, em Itaara).

Também envolve a BR 290 (trecho com início no entroncamento com a BR 116 - sentido Guaíba, até o entroncamento com a BR 392 - sentido São Sepé); e BR 392 (trecho com início no acesso Santana da Boa Vista até o entroncamento com a BRs 158 e 278, em Santa Maria. A ANTT justifica que a concessão tem como princípio oferecer soluções para minimizar os possíveis gargalos existentes nas regiões a fim de reduzir a ocorrência de sinistros e acidentes graves e, em contrapartida, apresentar melhorias nos níveis de serviços e fluidez do tráfego. 

A concessão terá validade de 30 anos e prevê duplicação, passarelas, vias marginais, implantação de terceiras faixas - o que representaria mais redução de tempo de viagem, de custos de manutenção e de perdas logísticas - além de estudos de desenvolvimento tecnológico. A previsão é de que sejam gerados cerca de 28 mil empregos diretos.