ANTT reabre Audiência Pública sobre concessão do Bloco Sul, totalizando quatro rodovias federais
Novas contribuições sobre a concessão das BRs 116, 158, 290 e 392, no Rio Grande do Sul, vão de 30/12 a 31/1/2023
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai reabrir a Audiência Pública 10/2022, a partir de 30 de dezembro, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do sistema rodoviário que compreende as BRs 116, 158, 290 e 392 no Rio Grande do Sul. A reabertura visa atender a demandas da sociedade e do setor regulado para ampliar o diálogo e o recebimento de contribuições.
O projeto compreende os seguintes trechos: BR 116 (trecho com início no fim da concessão (Ilha do Pavão) até a ponte no Município de Camaquã e o acesso com início na 2ª ponte sobre o Guaíba, em Porto Alegre; BR 158 (trecho com início no entroncamento com a BR 285 até o entroncamento com a BR 292, em Santa Maria, e o acesso até o 13ª Companhia Depósito de Armamento e Munição, em Itaara); BR 290 (trecho com início no entroncamento com a BR 116 - sentido Guaíba, até o entroncamento com a BR 392 - sentido São Sepé); e BR 392 (trecho com início no acesso Santana da Boa Vista até o entroncamento com a BRs 158 e 278, em Santa Maria.
O período para envio de contribuições escritas vai do dia 30 de dezembro até às 18h do dia 31 de janeiro. De acordo com a ANTT, a necessidade da concessão tem como princípio oferecer soluções para minimizar os possíveis gargalos existentes nas regiões a fim de reduzir a ocorrência de sinistros e acidentes graves e, em contrapartida, apresentar melhorias nos níveis de serviços e fluidez do tráfego, bem como gerar mais empregos que consequentemente impactarão na renda da região. A concessão terá validade de 30 anos e prevê duplicação, passarelas, vias marginais, implantação de terceiras faixas - o que representaria mais redução de tempo de viagem, de custos de manutenção e de perdas logísticas - além de estudos de desenvolvimento tecnológico. A previsão é de que sejam gerados cerca de 28 mil empregos diretos.
