Any Ortiz prevê perda de um milhão de vagas de trabalho com o fim da desoneração da folha

No Tá na Mesa desta quarta-feira, a Federasul promoveu um debate sobre os impactos sociais no emprego e renda pelo fim da desoneração da folha. O evento realizado no Palácio do Comércio, em Porto Alegre, contou com a presença dos presidentes do conselho deliberativo da Abicalçados, José Paulo Boelter e do Setcergs, Sérgio Gabardo, do vice-presidente do Sinduscon, Ricardo Michelon e da deputada Any Ortiz, relatora do projeto na Câmara dos Deputados e coordenadora da bancada gaúcha.

A deputada Any Ortiz expressou sua preocupação em relação à decisão pendente sobre a desoneração da folha de pagamento. Ela salientou que estão aguardando a confirmação sobre o processo, que pode ser definido ainda essa semana ou no máximo na próxima.

Durante o evento, Any explicou que a desoneração da folha e a mudança na base de cálculo têm um prazo que expira em 31 de dezembro. A partir de 1º de janeiro, essas medidas teriam impacto significativo em setores específicos da economia, conforme apontado por representantes dos setores diretamente afetados.

A deputada ressaltou o empenho na aprovação do projeto, destacando que o trabalho realizado resultou na aprovação por larga margem na Câmara Federal, com 430 votos a favor e apenas 17 contrários. Any enfatizou que esse amplo apoio evidencia a compreensão da importância da desoneração não apenas para os setores representados, mas para a economia como um todo.

“O projeto foi aprovado por unanimidade, na verdade nem teve votação, foi uma votação simbólica, o que significa que não há uma discussão em relação ao tema, que tem uma unanimidade”, salientou.

Ela destacou que estudos realizados por economistas e especialistas da área demonstram que a medida de desoneração foi um dos fatores determinantes para a geração de empregos desde sua implementação, em 2011. Ortiz salientou que o objetivo inicial dessa medida era não apenas fomentar o mercado de trabalho, mas também impulsionar a competitividade.

A parlamentar ressaltou a possível perda de cerca de um milhão de vagas de trabalho no Brasil  com o fim da desoneração da folha de pagamento. Essa quantidade equivale praticamente à geração de vagas deste ano, enfatizando assim a gravidade do impacto caso essa medida seja descontinuada.

Ortiz enfatizou que a revogação da desoneração afetaria não apenas os empregos, mas também o custo de vida, impactando diretamente em diversos setores, como o transporte, a construção, o setor calçadista, têxtil e o comércio em geral.

O presidente do Conselho Deliberativo da Abicalçados, José Paulo Boelter, expressou preocupação com os possíveis impactos do fim da desoneração da folha de pagamento em seu setor. Ele ressaltou a dificuldade enfrentada pelo setor calçadista, que há anos compete de forma desigual com produtos asiáticos, enfrentando altos custos no Brasil e uma competição desafiadora.

Boelter destacou os desafios adicionais enfrentados durante a pandemia, onde o setor precisou lidar com o fechamento do comércio e paralisação das fábricas, resultando em uma busca incessante pela recuperação das perdas. Contudo, essa recuperação não se concretizou até o final de 2023, tornando o cenário ainda mais desafiador.

Boelter considerou o fim da desoneração da folha uma medida antissocial e antipática, não alinhada com as propostas do governo. Ele enfatizou que o setor precisa de apoio para crescer e se desenvolver, afirmando que, sem a desoneração, sua empresa e outras no setor serão afetadas negativamente.

O presidente do Setcergs expressou preocupação com o desestímulo ao emprego formal que poderia resultar do fim da desoneração da folha de pagamento. Sérgio Gabardo enfatizou a importância de fortalecer o emprego formal para reduzir a distância com a informalidade, considerando isso como uma estratégia positiva para fortalecer a economia do país.

“Nós não podemos quebrar as empresas, nós vamos ter que começar a demitir. Aí nós vamos ter que começar a escolher quem vai ser demitido. Vai ser um custo em cascata”, alertou Gabardo.

O vice-presidente do Sinduscon, Ricardo Michelon, evidenciou a relevância dos investimentos na construção civil para a economia nacional, ressaltando que cada real investido nesse setor gera cerca de 2,46 reais na economia.

Destacou também a importância da previsibilidade nos negócios do setor, enfatizando que mudanças abruptas podem afetar significativamente os planos de investimento e produção. Ele alertou que os custos adicionais, se repassados aos consumidores finais, podem comprometer sua capacidade de pagamento, afetando as margens de lucro das empresas do setor.

Outro ponto destacado pelo vice-presidente é a necessidade de investimento. “Na lei de desoneração, esse custo está ligado à venda, ou seja, custo posterior. No momento que esse custo vem para a produção, esse custo é antecipado, aumenta a necessidade de financiamento, aumenta a necessidade de recursos para gerar um negócio”, falou.