Após articulação do MPT-RS, prefeitura interdita alojamento onde trabalhadores foram resgatados em Bento Gonçalves

A Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, após audiência com o Ministério Público do Trabalho, interditou na noite de ontem dependências de uma hospedaria contratada como alojamento por uma empresa terceirizada que fornece mão de obra para produtores rurais da região durante a colheita da uva. O estabelecimento, situado no Bairro Borgo, é o mesmo no qual 210 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão em fevereiro do ano passado.

O local já havia sido objeto de uma inspeção na noite de segunda-feira, como parte da Operação In Vino Veritas, coordenada pelo MTE e acompanhada pelo MPT, para verificar as mudanças feitas na cadeia produtiva após a operação do ano passado. Os auditores-fiscais do trabalho verificaram que a hospedaria continuava funcionando como alojamento para trabalhadores safristas da cadeia da uva, e ainda apresentava irregularidades graves, como lotação acima do permitido nos quartos, alguns desses sem nenhuma ventilação natural (ausência de janelas) ou ventilação artificial, e ainda trancas externas nas portas dos quartos (risco de clausura), dentre outras.

A hospedaria continua abrigando homens e mulheres terceirizados da cadeia da uva, mas agora os trabalhadores no local são majoritariamente argentinos, dado que o fluxo migratório deste ano tem sido intenso na região. Na sequência, o Ministério Público do Trabalho articulou ao longo da semana uma inspeção conjunta no local pelas ser realizada pelas autoridades municipais e pelo Corpo de Bombeiros da região. Uma audiência foi realizada na tarde de ontem entre as autoridades locais e os procuradores do MPT-RS Lucas Santos Fernandes e Franciele D’Ambros, para verificar as condições de funcionamento da hospedagem.

A hospedaria continua abrigando homens e mulheres terceirizados da cadeia da uva, mas agora os trabalhadores no local são majoritariamente argentinos | Foto: Ubirajara Machado/Ministério Público do Trabalho/CP

Como resultado dessa articulação do MPT-RS a inspeção foi realizada na noite de ontem e resultou na interdição parcial, por parte da Prefeitura, do uso do subsolo do edifício para hospedagem e de alguns quartos sem iluminação e ventilação. Não houve resgates de trabalhadores. A Prefeitura se comprometeu a manter o monitoramento dos alojamentos dos trabalhadores.

O corpo de bombeiros já havia lavrado um auto de infração no local devido a alterações no layout do edifício que não estavam contempladas no plano de combate à incêndio aprovado para o local. A hospedaria apresentou defesa e, hoje, teve seu pedido de suspensão do auto negado pela seção de segurança contra incêndios do 5° batalhão dos bombeiros.