Após perda de recursos estaduais, prefeitura de Porto Alegre afirma que atendimento do Hospital Restinga está comprometido

A Prefeitura de Porto Alegre decidiu suspender o atendimento de traumatologia e ortopedia do Hospital Restinga e Extremo Sul (HRES) a pacientes que não moram na Capital. De acordo com a Secretaria de Saúde do município (SMS), o fechamento deste serviço, a partir desta quarta-feira, se dá por conta de um corte de verba repassada pelo governo do Estado.

Conforme a SMS, os pacientes em atendimentos no HRES serão direcionados aos seus municípios para serem reinseridos no Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon). “Porto Alegre não consegue mais suportar a retração de recursos estaduais para a manutenção deste serviço, e esta definição unilateral do Estado põe em xeque a assistência em saúde a tantos pacientes”, afirmou o secretário de Saúde, Fernando Ritter. Em nota divulgada à imprensa.

Programa Assistir teria provocado mudanças nos repasses estaduais

A origem da mudança nos repasses, de acordo com a prefeitura de Porto Alegre, estaria no Assistir RS, programa de incentivos hospitalares lançado pelo governo do Estado em 2021 alterando a distribuição de recursos para a Saúde. Desde então, secretários de Saúde de diferentes cidades gaúchas questionam os critérios de destinação de verbas.

No caso do atendimento de traumatologia e ortopedia prestado pelo Hospital Restinga e Extremo Sul, referência para os pacientes da região, as prefeituras de Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Alvorada, Cachoeirinha e Glorinha já haviam se manifestado contrários à medida. E de acordo com a SMS da Capital, governo estadual manteve o corte e em novembro deste ano deixou de repassar R$ 140 mil.

Números

Em 2022, a emergência de traumatologia e ortopedia da instituição atendeu 6.896 pacientes e, até agosto de 2023, foram 6.179 pacientes. Com relação aos atendimentos ambulatoriais, mais de 45% da oferta é destinada a pacientes de outros municípios.

Conforme a prefeitura de Porto Alegre, o HRES apresenta um custo médio mensal de operação da especialidade de traumatologia e ortopedia de R$ 455 mil. E o valor de custeio até então repassado pelo Estado representa 30% da operação.

O que diz a Saúde do Estado

Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) alega que a Prefeitura de Porto Alegre não vem cumprindo as metas de atendimento, o que ocasionou o corte de repasses.

“A Secretaria Estadual da Saúde notificou o município de Porto Alegre por três vezes referente ao não cumprimento de metas — última notificação em 25 de outubro — exigidas para os repasses. Ou seja, recebia o incentivo e não prestava o serviço. Por exemplo, das 480 cirurgias de traumatologia que deveriam ser realizadas no período de maio de 2022 até agosto de 2023, foram realizadas somente 32. Importante ressaltar que a instituição foi oficiada por três vezes até serem tomadas as medidas extremas. Os serviços não deixarão de ser prestados, uma vez que já não vinham sendo executados. Com isso, a Secretaria Estadual da Saúde cumpre seu dever de zelo pelo recurso público, destinando verbas para serviços que efetivamente prestam atendimento ao cidadão. Os pacientes devem continuar sendo atendidos nos demais hospitais de referência da capital, como já vem ocorrendo.”