Após protesto contra venda de parte de praça, Melo pede retirada de projeto da pauta da Câmara

Moradores do Centro Histórico de Porto Alegre protestaram nesta segunda-feira contra um projeto de lei complementar da Prefeitura que desafeta, ou seja, vende parte da propriedade pública para outro ente, a Praça da Família Imigrante, na rua Riachuelo, quase esquina com a Caldas Júnior. A proposta foi protocolada pelo prefeito Sebastião Melo no último dia 30 de junho, mas estava na ordem do dia da segunda-feira para votação na Câmara Municipal, o que espantou comerciantes e frequentadores próximos, que alegam falta de diálogo sobre o assunto. Após o protesto, o prefeito Sebastião Melo pediu a retirada da proposição da pauta de votações.

O projeto aliena a praça à empresa Machado Paiva Participações Ltda., proprietária do Edifício Tuyuty, localizado na esquina das duas vias, e que é utilizado pelo Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição Imobiliária de Porto Alegre. Os moradores e a prefeita da praça, a comerciante Marcia Quatrin Peripolli, alegam que o cartório prevê cortar árvores e descaracterizar a paisagem da mesma. Hoje, a praça em questão é cercada e conta com um portão, aberto de segunda a sábado, das 8h às 19h, sendo que o cercamento foi feito, segundo eles, pelo edifício Marília, que fica no outro lado da praça.

“Este processo afeta principalmente na biodiversidade. Nosso espaço já é pequeno, e a ideia é que haja uma construção de mais de 100 metros quadrados, fazendo da praça um canteiro de obras. Queremos um diálogo com esta nova empresa e o cartório que está vindo para cá”, comenta Marcia. Ela conta que, no início da proposta, em 2021, foi favorável ao projeto, porque a Machado Paiva teria dito que faria melhorias na praça, e manteria o diálogo com os moradores, o que não aconteceu.

“Mandei e-mail no ano seguinte a um funcionário do cartório falando das nossas ideias de parceria, mas nunca tivemos um retorno. Pensamos, então, que o prédio não tinha sido comprado. Na sexta-feira, para nossa surpresa, vimos que a venda deste pedaço da praça estava para a votação hoje. Nos assustamos, porque, depois que tiverem a posse, vão poder fazer o que quiserem. Não digo que agiram de má-fé, só estamos esperando o diálogo”, acrescentou Marcia. A Prefeitura, no projeto de lei, busca desafetar uma área de 60,9 metros quadrados, avaliada em R$ 154 mil.

Representante do cartório, Régis Borges esteve presente no protesto e disse ser a favor da conservação. Ele comentou uma versão diferente dos fatos. “Fomos surpreendidos, porque era um trabalho que vínhamos fazendo com os moradores. Chamamos o síndico do Marília e foi repassada uma carta para todos eles, além de termos conversado com os habitantes do entorno. Porém, o processo foi demorando, porque se trata de um edifício histórico. Nossa ideia não é e nunca foi retirar a praça daqui”, afirmou ele.

Conforme Borges, o cartório necessita de um “pequeno espaço, equivalente a 10% da praça, para exigências do plano de incêndio”, para a construção de uma escada de emergência, além da ampliação de uma área no canto norte do edifício, no lado contrário do portão, para a ampliação da área de atendimento do local. Segundo Marcia, o movimento viralizou de forma espontânea, atraindo a atenção de vereadores como Jonas Reis e Abigail Pereira, além de deputados estaduais. 

Ela própria contou que somente soube do interesse do cartório por meio de outra prefeita de praça da área central. “Comecei a cuidar, irrigar, colocamos uma banda para tocar aqui, fizemos meditações guiadas, aulão de ioga, então queremos ganhar tempo agora e somente dialogar com o pessoal do cartório. Somos a favor de colocar este prédio em funcionamento. Porém, queremos entender o que está acontecendo”, disse.

O que diz a Prefeitura

Em nota, a Prefeitura disse que Melo irá conversar com Marcia e “ouvir a comunidade para avaliar o projeto”. Acrescentou ainda que a proposta em si busca “qualificar” a praça, e que o projeto recebeu parecer favorável da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). O Executivo também confirmou que a praça será adotada pelo Registro de Imóveis, “que ficará responsável pela preservação, revitalização e manutenção permanente do espaço, proporcionando melhor utilização pelos cidadãos”. 

A receita com a venda de parte do terreno será revertida para o Fundo Municipal para Restauração, Reforma e Manutenção do Patrimônio Imobiliário do Município de Porto Alegre.

"O projeto recebeu parecer favorável da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo (Smamus) e Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC). Ainda, em 27 de janeiro de 2022, os proprietários realizaram reunião com moradores do entorno e do condomínio Marília para apresentar a proposta, que teve a presença da hoje prefeita da praça, senhora Marcia Peripolli, e a concordância da maioria dos presentes, com exceção de uma moradora, conforme a ata do encontro", destacou o governo municipal em nota publicada ao final do dia. 

Confira a nota na íntegra

"O processo de alienação de parte da área pública (menos de 1/3 do espaço total) anexa ao histórico e tombado Edifício Tuyuty (na rua Caldas Jùnior esquina com Riachuelo) foi uma construção que envolveu diálogo com os órgaos municipais e a comunidade do entorno, no âmbito do Programa de Reabilitação do Centro Histórico. A sede do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre contará com um Espaço Cultural e, ainda, com nova saída de emergência. 

Como parte da negociação, o Registro de Imóveis irá adotar a Praça Família Imigrante, ficando responsável por investimentos em preservação, revitalização e manutenção permanente do espaço verde, proporcionando melhor utilização pelos cidadãos. E a receita com a venda de parte do terreno será revertida para o Fundo Municipal para Restauração, Reforma e Manutenção do Patrimônio Imobiliário do Município de Porto Alegre.

O projeto recebeu parecer favorável da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo (Smamus) e Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC). Ainda, em 27 de janeiro de 2022, os proprietários realizaram reunião com moradores do entorno e do condomínio Marília para apresentar a proposta, que teve a presença da hoje prefeita da praça, senhora Marcia Peripolli, e a concordância da maioria dos presentes, com exceção de uma moradora, conforme a ata do encontro. 

O prefeito Sebastião Melo solicitou a retirada do projeto de lei (PLC 14/2023) da pauta de votação do Legislativo desta segunda-feira, 28, para aprofundar o debate com a comunidade e esclarecer eventuais dúvidas."