Aprovado projeto de lei que cria Programa Restaurante Popular em Gravataí

Aprovado projeto de lei que cria Programa Restaurante Popular em Gravataí

Valor das refeições e cadastramento dos beneficiários deverão ser regulamentos posteriormente pelo Executivo

Fernanda Bassôa

Executivo poderá firmar convênio com entidades não-governamentais

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A Câmara Municipal de Gravataí aprovou, por unanimidade, na sessão parlamentar que aconteceu nesta semana, o projeto de lei que propôs a criação do Programa Restaurante Popular. O projeto, do vereador Jô da Farmácia (PSD), tem como finalidade destinar à população em situação de vulnerabilidade social refeição diária a preço módico, sem obtenção de lucro. 

O valor das refeições, a quantidade, o horário e o cadastramento dos beneficiários deverão ser regulamentados posteriormente pelo Executivo, que tem 15 dias para avaliar o texto e sancionar, ou não, em lei.  

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A proposta exaltada pelo parlamentar pretende elevar a qualidade da alimentação, garantindo a variedade dos cardápios com equilíbrio entre os nutrientes, gerando novas práticas e hábitos alimentares saudáveis, incentivando a utilização de alimentos regionais e estimulando a criação e o cultivo de hortas caseiras. 

De acordo com o texto, o programa deverá ser administrado pela Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social e o Executivo poderá firmar convênio com entidades não-governamentais, bem como terceirizar o serviço, se entender necessário. O programa prevê ainda “amparar os trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional”, segundo o vereador. 


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