A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) apresentou o relatório final do Pacto RS 25: O Crescimento Sustentável é Agora, considerada uma das maiores iniciativas de participação social já realizadas por um parlamento estadual no país. O documento reúne diretrizes e propostas elaboradas após meses de debates, com a participação de mais de 50 mil gaúchos, em encontros presenciais, virtuais e votações pela plataforma do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional.
Conduzida pelo presidente da Casa, deputado Pepe Vargas (PT), a cerimônia realizada no Salão Júlio de Castilhos na tarde de segunda-feira marcou o encerramento oficial do ciclo de debates e o início da fase de divulgação e estímulo à implementação das políticas sugeridas no relatório. “Nosso objetivo foi produzir um movimento que pudesse servir de subsídio, seja na ALRS, seja no governo estadual ou governo federal, para pensar nas políticas públicas que permitam que o nosso Estado se transforme dentro de uma crise de desenvolvimento de sustentabilidade ambiental e social”, afirmou.
O Pacto RS 25 foi guiado por quatro eixos centrais: transição ecológica, sustentabilidade na indústria, comércio e serviços, sustentabilidade na agricultura e pecuária e o combate às desigualdades sociais e regionais.. Ao todo, 82 entidades integraram o Conselho Deliberativo do Fórum Democrático, responsável pelo desenho metodológico do processo.
Presidente do Fórum Democrático, o deputado Ronaldo Zulke destacou que o material apresentado é fruto de uma construção ampla, que passou por diferentes setores e regiões do Estado. “A grande questão foi encontrar um caminho para gerar emprego e renda, mas também cuidar da natureza. Em tempos de crise climática, pensar desenvolvimento sustentável deixou de ser opção, é uma necessidade”, afirmou.
Zulke reforçou que o relatório sintetiza diretrizes gerais e apresenta propostas concretas, incluindo mais de 170 sugestões enviadas pela sociedade, além das seis mais votadas em cada eixo temático. Para ele, o Pacto RS 25 estabelece direções claras, mas depende de continuidade: “Agora é preciso transformar essas diretrizes em políticas públicas. Qualquer projeto de desenvolvimento só se sustenta com participação social e com a capacidade de o Estado planejar, algo que precisamos recuperar”, completou.
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Entre os temas mais citados, Zulke destacou: retomada de projetos ferroviários e ampliação da matriz logística; fortalecimento da agricultura sustentável e da produção de alimentos; estímulo à inovação e novas tecnologias na indústria; combate às desigualdades regionais; e modernização da gestão ambiental e dos mecanismos de adaptação climática.
O ciclo de escuta envolveu cinco grandes debates, seis plenárias temáticas e nove seminários regionais, um em cada Região Funcional de Planejamento do Estado. Nessas etapas, 5.480 pessoas participaram presencialmente, representando governo, universidades, movimentos sociais, setor produtivo e sociedade civil organizada. Os seminários regionais reuniram participantes de 107 municípios, abrangendo mais de 58% da população gaúcha.
Com o encerramento das atividades do fórum, o relatório será encaminhado para produção gráfica e, em janeiro, distribuído aos veículos de comunicação, instituições e entidades participantes. A Assembleia também pretende levar o documento de volta às regiões que sediaram debates, para manter o diálogo com a população.
GALERIA DE FOTOS: Relatório Final do Pacto RS 25
