Assinada ordem de início das obras de revitalização do Viaduto Otávio Rocha, em Porto Alegre

Foi assinada pelo prefeito Sebastião Melo na manhã desta sexta-feira a ordem de início das obras de revitalização do Viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico de Porto Alegre. O ato ocorreu no Centro Administrativo Municipal (CAM), com a presença de secretários e representantes da empresa Concrejato, vencedora da licitação. O investimento total no projeto é de R$ 13,7 milhões, e o prazo previsto para execução dos trabalhos é de 18 meses a contar da assinatura da ordem de início, que ainda não está agendada. 

“Este ato não significa que amanhã a obra estará já a pleno. A partir de agora, a empresa começa a se organizar e contratar seus profissionais da construção civil”, disse o secretário de Obras e Infraestrutura (Smoi), André Flores. A construtora deverá recuperar todos os elementos decorativos e de construção, por meio da substituição do revestimento em cirex, adequar rede hidrossanitária, sistemas de drenagem e impermeabilização. O viaduto terá ainda novos Plano de Proteção Contra Incêndios (PPCI), sinalização turística e viária, acessibilidade, bem como serão reativadas as escadarias internas. Há ainda o compromisso com as características arquitetônicas originais.

A Prefeitura também atualizou os dados referentes a situação dos 36 espaços comerciais no viaduto. Destes, três estão desocupados, outros três têm vigente o Termo de Permissão de Uso (TPU), e 29 operam de forma irregular. Desde o último dia 22 de agosto, já foram feitas mais de 30 reuniões individuais, a fim de trazer uma “alternativa”, conforme descreveu o prefeito Sebastião Melo, e entregues dois documentos de desocupação voluntária, processo ao qual seis lojas aderiram. A última das notificações venceu no final de outubro. 

Na próxima segunda-feira, haverá uma reunião com a Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha (ARCCOV) para, nas palavras da Administração, “encerrar as tratativas quanto à realocação para o Mercado Público e demais pendências”. Doze lojas estão no processo de mudança de local, enquanto em cinco, os proprietários disseram que vão desocupar e não pretendem se realocar, outras seis não se manifestaram, e ainda três estão fechadas e não foram identificados ocupantes. Uma já estava previamente desocupada e três têm tratativas pendentes para  a mudança ao Mercado.

“Àqueles que não quiserem sair, não nos restará alternativa, a não ser buscar a ação judicial”, afirmou Flores. Melo disse que o melhor caminho para os comércios da área é o da parceirização. “É aberta uma manifestação de interesse mediante um termo de referência. Você habilita as pessoas a apresentarem projetos, e os habilitados são assinados. Pode ser por um TPU, mas agora, temos que focar na obra em si”, afirmou o prefeito, dizendo que mesmo os comerciantes irregulares foram “acolhidos” pela Administração e negando que será feito um modelo de concessão na área.

Mudanças no trânsito

O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Paulo Ramires, detalhou o impacto da obra na mobilidade urbana. O estreitamento de pista afetará diretamente as ruas Borges de Medeiros, Salgado Filho e João Pessoa, com maior reflexo na Borges das 8h às 11h e das 16h às 19h, horários estes em que há maior fluxo de trânsito. Estima-se que 30 mil veículos passem diariamente pelo local, e a orientação durante a obra é que a população utilize vias alternativas.

O terminal de ônibus da Borges com a Jerônimo Coelho, por onde passam nove linhas, somando quase 700 viagens, e utilizadas por 45,4 mil passageiros semanalmente, será temporariamente desativado, e deslocado para o cruzamento com a Fernando Machado. Ainda conforme a EPTC, outras 73 linhas que somam 6,6 mil viagens e utilizadas por cerca de 280 mil passageiros por semana serão indiretamente afetadas. O acesso dos moradores aos edifícios próximos não será afetado pelas obras de recuperação do viaduto.

Linhas de ônibus diretamente afetadas

209 Restinga
210 Restinga Nova
211 Restinga Velha
110.1 Restinga Nova / Via Tristeza
210.1 Restinga Nova
R4 Rápida Restinga Velha
R9 Rápida Hípica
R10 Rápida Restinga Nova
M10 Restinga Nova Via Velha

Em todas elas, o terminal da Borges de Medeiros com Jerônimo Coelho será temporariamente desativado e realocado para a Borges com a Fernando Machado. Os horários permanecem os mesmos.