Atleta gaúcho é resgatado e denuncia trabalho análogo à escravidão no exterior

Um atleta gaúcho foi resgatado pelo Itamaraty dos Emirados Árabes Unidos, nesta semana, com apoio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa gaúcha. Moisés Santana Brisolla retornou a Porto Alegre denunciando ter sido vítima de uma proposta falsa de trabalho em um clube de futebol no país do Oriente Médio.

“Eu teria essa chance em Dubai, que a chance era única e teria uma vida de sheik, com casa, carro”, contou Moisés sobre a proposta oferecida por um empresário. Ele teria abandonado o clube pelo qual atuava em São Paulo pela oportunidade. “Ele saiu do Brasil com a promessa de que ele já estava contratado”, detalhou o advogado de Moisés, Juliano Genro. 

Porém, no país teria feito testes por meses e sido dispensado pelo clube. Ele foi hospedado por um outro homem, que o teria convencido a trabalhar em sua empresa. Com jornadas exaustivas e sem receber salário, conseguiu contatar um familiar no Rio Grande do Sul, que buscou ajuda na Comissão do Legislativo e retornou ao Brasil após 8 meses.

A Comissão enviou um ofício ao Itamaraty. Quando Moisés conseguiu fugir do local em que estava e pediu ajuda da embaixada brasileira, conforme seu relato, o ofício foi identificado. Porém, seu retorno ainda era travado pela Portaria MRE nº402/2022, que impede o governo de arcar com multa de brasileiros ilegais no exterior.

“Nós tivemos que fazer uma vaquinha para pagar essa multa, negociar o valor da multa. Pagamos, o Ministério das Relações Exteriores emitiu a passagem e o Moisés pôde chegar aqui apenas em 30 e maio”, detalhou a presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Legislativo gaúcho, deputada Laura Sito (PT).

Investigações

A Polícia Federal informou que instaurou inquérito para apurar o suposto crime de tráfico de pessoas. O advogado de Moisés afirmou ainda que estão chegando novas informações sobre pessoas envolvidas no possível golpe e que irá aguardar a investigação. Conforme depoimento de Moisés, pelo menos 2 homens e uma mulher estariam envolvidos.

“Identificando os responsáveis, a gente vai poder buscar reparação cível. Ressarcimento pelos danos sofridos”, explicou Genro. Segundo ele, Moisés trazia consigo uma pasta com documentos e um deles diz que faria testes no clube árabe. “Só que o Moisés não lia em inglês, na época”, afirmou o advogado.

Trabalho análogo à escravidão

“Concluímos que ele foi vítima de um processo de aliciamento para trabalho no exterior e que lá ele acabou sendo submetido a uma situação análoga à escravidão”, disse a auditora fiscal do trabalho, da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),  Jamile Virginio.

O MTE também encaminhou seguro-desemprego para Moisés, conforme a auditora, e presta outras assistências. A profissional da Detrae afirmou ainda que o órgão investigará os responsáveis, que podem ser incluídos na chamada lista suja. 

Em nota, o Itamaraty informou que acompanhou o caso e prestou assistência consular, mas não pode informar detalhes em função da Lei de Acesso à Informação. Confira:

"O Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil em Abu Dhabi, acompanhou de perto o caso, tendo mantido interlocução com as autoridades emiráticas competentes e coordenação com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Desde que tomou conhecimento da questão, aquela repartição diplomática prestou assistência consular ao cidadão brasileiro, que foi repatriado no último dia 29/5.

Em observância ao direito à privacidade e ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, informações detalhadas poderão ser repassadas somente mediante autorização do cidadão envolvido. Assim, o MRE não poderá fornecer dados específicos sobre casos individuais de assistência a brasileiros no exterior."