Audiência debate a proposta de parceria para operação da Usina do Gasômetro

O Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu nesta quinta-feira, uma audiência pública que tratou de um projeto apresentado pela Prefeitura, que visa constituir uma parceria público-privada (PPP) para a operação da Usina do Gasômetro pelo período de 20 anos. A proposta prevê que, por 20 anos, um parceiro faça a operação do local, com gestão compartilhada com a Administração Municipal. Além disso, a Prefeitura poderá realizar eventos, com ingresso gratuito, em dezenas de datas ao longo de cada ano.

O projeto foi elaborado com consultoria da SP Parcerias e prevê 13 espaços culturais na usina. Entre eles, um teatro, cinemas, salas de exposições, de danças e de ensaios. Também foram projetados cinco espaços de permanência (terraços, coworking, entre outros), e quatro de serviços em locais pré-determinados (incluindo cafeteria, bar, restaurante e loja de souvenir).

A audiência que tratou do tema foi presidida pela secretária de Parcerias Público-Privadas, Ana Maria Pellini, e contou também com a participação de outros secretários municipais, vereadores e representantes de entidades relacionadas, principalmente, à cultura.

Um dos primeiros a falar, o secretário de Obras e Infraestrutura, André Flores, disse que a cidade passa por uma constante transformação, lembrou que a Usina do Gasômetro é o local mais lembrado de Porto Alegre e afirmou que a revitalização foi pensada para democratizar a área e criar acessibilidade. “Fico muito feliz que a gente vai poder devolver para nossa cidade a Usina do Gasômetro, esse espaço tão querido pelos porto-alegrenses”.

Já o secretário da Cultura e Economia Criativa, Henry Ventura, ressaltou que entre os locais que serão entregues está o Teatro Elis Regina e afirmou que a obra transformará o Gasômetro em um novo complexo cultural para a Capital.

Responsável por detalhar o projeto de parceria, a secretária Ana Maria Pellini explicou a proposta da Prefeitura. “É uma nova forma de administração, que busca ajuda na iniciativa privada naquilo que ela é boa, na zeladoria, conservação e cuidado, para nos ajudar a conservar este espaço que é tão nobre para todos nós”, disse.

Segundo ela, a obra que é realizada atualmente contempla a estrutura civil, mas a empresa vencedora da licitação também ficará responsável por mobiliar os espaços internos, além de cuidar da segurança, da manutenção e da limpeza.

A secretária acrescenta que não haverá cobrança de ingressos no Gasômetro e que apenas uma pequena parte da área será concedida para que a parceira explore comercialmente. Nos dias estabelecidos no contrato, em que não acontecerão eventos públicos, a empresa também poderá promover atividades culturais.

Após apresentações e manifestações dos secretários, o público que acompanhava a audiência de forma presencial e virtual também pôde opinar. Os únicos vereadores que falaram foram Aldacir Oliboni e Jonas Reis. Ambos expuseram sua contrariedade à proposta e fizeram críticas à gestão municipal.

Da mesma forma, todos os inscritos da plateia, representantes de diferentes entidades, colocaram-se contra o projeto. “Eu sempre fui contrária a qualquer forma de preservação, privatização, parcialização, ou como quiserem denominar. O governo serve para governar. Por que temos um governo municipal? Ora, para cuidar dos espaços, da saúde, da educação e da cultura”, posicionou a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Rozane Dal Sasso.