Audiência em Brasília discutirá concessão que compreende quatro rodovias no RS

Nesta sexta-feira, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar uma audiência pública em Brasília que tem o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do sistema rodoviário que compreende as BRs116, 158, 290 e 392 no Rio Grande do Sul. A sessão ocorrerá das 10h às 18h e será transmitida por meio do canal da ANTT no YouTube.

O sistema composto a ser tratado na audiência trata das BRs 116 (trecho Porto Alegre-Camaquã); 290 (entre o entroncamento com a BR 116, no sentido Guaíba, e o entroncamento com a BR 392, em São Sepé; 158 (entre o entroncamento com a BR 285, em Panambi, e o entroncamento com a BR 392, em Santa Maria; e 392, entre o entroncamento com a BR 158, em Santa Maria, e o entroncamento com a BR 471, em Santana da Boa Vista. 

Os trechos rodoviários vão conectar as cidades de Porto Alegre, Camaquã, Uruguaiana, Santana da Boa Vista, Cruz Alta e Panambi, todas no RS, com extensão total de 674,10 quilômetros. De acordo com a ANTT, a concessão visa oferecer soluções para minimizar os possíveis gargalos existentes nas regiões, a fim de reduzir a ocorrência de sinistros e acidentes graves e, em contrapartida, deve apresentar melhorias nos níveis de serviços e fluidez do tráfego, bem como gerar mais empregos que, consequentemente, impactam na renda da região.

O Programa de Exploração da Rodovia (PER) é o documento que especifica todas as condições para execução do contrato, caracterizando todos os serviços e as obras previstos para realização pela concessionária ao longo do prazo da concessão, bem como diretrizes técnicas, normas, características geométricas, escopo, parâmetros de desempenho, parâmetros técnicos, bem como os prazos de execução que devem ser observados para todas as obras e serviços previstos.