Audiência pública aborda acesso a direitos dos migrantes e refugiados na pandemia

Pandemia, crise econômica e acesso precário à documentação. Estas e outras questões relevantes para a garantia de uma vida com dignidade a migrantes e refugiados residentes no Rio Grande do Sul foram centro de diálogo em audiência pública, promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do RS (CCDH/ALRS). O evento ocorreu nesta quarta-feira por meio de videoconferência e transmissão via canal da Casa Parlamentar no YouTube.

A iniciativa foi articulada pelo Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), com sede em Caxias do Sul, mantido pela Associação Educadora São Carlos (AESC) e integrante da coordenação do Fórum Permanente de Mobilidade Humana do Rio Grande do Sul (FPMH-RS), junto ao mandato do deputado estadual Pepe Vargas.

Para Adriano Pistorelo, advogado para imigrações do CAM, a escuta é necessária e urgente, especialmente neste momento de pandemia. “Existem restrições a alguns serviços que aumentam ainda mais a vulnerabilidade de migrantes e refugiados, os excluindo e, consequentemente, aumentando as formas de discriminação. Racismo e xenofobia são visíveis na sociedade brasileira e aqui na região Sul não é diferente, infelizmente”, afirma.

Segundo ele, acesso a direitos básicos, como a busca por emprego, tem sido uma das grandes dificuldades e preocupações para a comunidade imigrante. “Muitos estão com seus documentos vencidos. Também é crescido o número de pessoas indocumentadas e que, portanto, numa entrevista de trabalho, são prejudicadas, tendo até desconsideradas as candidaturas às vagas”, explica o advogado.