Audiência pública debate escassez de fraldas nas unidades de saúde de Porto Alegre

Uma audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa debateu, nesta segunda-feira, a escassez de fraldas nas unidades de saúde do Estado, especialmente em Porto Alegre. A iniciativa, promovida pelo deputado Thiago Duarte (União), discutiu medidas para garantir o suprimento adequado de fraldas a crianças e adultos com necessidades especiais que não são atendidos de forma adequada.

Segundo o parlamentar, muitas pessoas não têm recebido os materiais dentro dos prazos estabelecidos, mesmo se tratando de um direito garantido por lei. “Detectamos diminuição na quantidade mensal dessas fraldas e na qualidade desses insumos. Muitos locais que deveriam fornecer o material estão com fraldas em falta. Além disso, há restrições a alguns usuários por motivos financeiros”, relatou Duarte. O deputado ressaltou que diversas famílias têm entrado em contato para denunciar as falhas no fornecimento desses produtos essenciais.

Um destes casos é o de Fabiane Oliveira, mãe de Jaqueline, que tem problema de controle esfincteriano. Por ordem judicial, conquistou o direito de receber 270 fraldas por mês, mas a quantidade caiu para 150. “E estão cada vez piores. Ouvimos ‘estamos em fase de licitação’ e, enquanto isso, minha filha fica sem. Recebemos porque não temos condições. Sim, houve mudança de secretaria, mas não se prepararam? O Ministério Público diz para termos paciência. Mas, não é assistencialismo, é direito. É humilhante”, desabafou Fabiane. Histórias similares de outras famílias foram contadas durante a audiência.

O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Porto Alegre, Nelson Beron, informou que a escassez será sanada na próxima sexta-feira. A SMDS se comprometeu em discutir como melhorar o fluxo e disponibilizou o telefone 3289-5111 para reclamações e sugestões dos usuários.