Audiência pública debate possível declaração de emergência climática no RS

Com um relógio que marca os cinco anos para um colapso do Planeta Terra posicionado no palco do Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa, foi realizada nesta segunda-feira a audiência pública sobre Emergência Climática no Rio Grande do Sul. Diversas entidades estiveram presentes no encontro proposto pelo deputado estadual Matheus Gomes (PSol) em parceria com a organização Eco Pelo Clima. Além de debater a questão ambiental, que envolve problemas extremos, como estiagens e cheias, também foi discutido o Projeto de Lei 23/2023, que busca declarar emergência climática no Estado.

Apesar de já estar sendo planejada desde o período anterior às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul na primeira quinzena de setembro, a audiência pública tornou-se ainda mais necessária após a tragédia, conforme o deputado. “Nosso objetivo, além de expressar solidariedade aos atingidos pelas inundações, é também construir alternativas a longo prazo. Não estamos falando de um problema que vai ser resolvido de uma hora para outra, mas o que não pode acontecer é a inércia dos governos, porque os avisos sobre as mudanças no clima do Rio Grande do Sul já estão sendo dados há muitos anos.”

A fundadora da Eco Pelo Clima, Renata Padilha, explicou que a organização já vem trabalhando com esse foco desde 2021, quando o município de São Sepé decretou emergência climática. “Esperamos conseguir criar um movimento transformador no Estado em que a pauta ambientalista saia dos núcleos ambientalistas, porque estamos em um momento em que a crise climática está impactando todos nós.” Renata reforçou que a campanha por emergência climática começou no dia 22 de julho, que foi quando o relógio climático marcou menos de cinco anos para que fosse possível limitar o aumento da temperatura da Terra em 1,5 graus. “Depois de tudo que aconteceu no Vale do Taquari, é mais do que essencial que essa audiência pública ocorra”, acrescentou.

Também integrante da Eco Pelo Clima, Natália Richter, moradora de Cruzeiro do Sul, município do Vale do Taquari que foi atingido pela enchente, relatou o cenário catastrófico visto na região nos últimos dias. “O pós parece um cenário de guerra, porque está tudo destruído, a água chegou em lugares que nunca havia chegado. Na casa da minha avó, foi até o teto quase. Vimos uma mudança drástica de onde a casa chegou e o pós de muito lixo e lama.” Para Natália, faltou um preparo dos governos para solucionar o problema da região. “Não é novidade, o Rio Grande do Sul está propenso a esse tipo de situação. Temos secas e inundações extremas.”

Para tirar dúvidas jurídicas a partir da declaração de emergência climática no RS, a juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa observou que o debate vem para também esclarecer as implicações práticas dessa iniciativa. “A Justiça se faz presente para explicar qual é a tradução dos conceitos científicos em normas jurídicas e como isso reverbera sob o ponto de vista de judicialização da temática.” Além de outras diversas organizações, o Greenpeace também esteve presente. O coordenador de Justiça Climática do Greenpeace, Igor Travassos, a realização da audiência pública mostra o quão urgente é a questão. “Precisamos que os governos, tanto o estadual, quanto municipais, de fato encarem isso como emergência. Não foi o primeiro, nem será o último evento extremo que a população e a cidade terão de enfrentar. Até 2022, só no RS, foram cerca de sete mil ocorrências.”

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) não enviou representante para a audiência pública, mas informou, em texto, que “a pauta climática está entre os temas centrais desta gestão do governo do Rio Grande do Sul” e que “as iniciativas em andamento visam a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) pensando no meio ambiente, na saúde da população e na preservação do planeta.” De acordo com a titular da pasta, Marjorie Kauffmann, o tema se tornou ainda mais latente após a sequência de eventos climáticos que atingiram o Estado.