A qualidade do serviço de transporte aquaviário pela Lagoa dos Patos, entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte foi tratada na Assembleia Legislativa. A audiência pública foi proposta pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. Segundo o deputado estadual Halley Lino, o encontro foi importante na luta das duas comunidades para melhorar a qualidade do serviço. "Atualmente é considerado péssimo", enfatiza. A audiência teve a presença de vereadores de São José do Norte, de representantes das prefeituras dos dois municípios e três da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Também estavam presentes conselheiros da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul. "Nós abordamos o processo para elevação no valor da tarifa, pedido pela empresa, que está em andamento na Agergs. Trouxemos novos elementos ao debate, como o fato que o um suposto aluguel de novo equipamento se tratava, segundo os relatos da audiência, de um equipamento que era de propriedade dos próprios donos da empresa", enfatiza. Atualmente a passagem para a viagem de lancha entre os dois municípios custa R$ 5,95.
Segundo dados da empresa, em dezembro de 2024 em torno de 96 pessoas faziam a travessia todos os dias. São realizadas 21 viagens de ida e volta entre os dois municípios diariamente. A empresa pede, em cálculo preliminar, uma revisão tarifária para R$ 6,5. A Agergs não tem um prazo específico para responder a solicitação.
O deputado ainda relata que foram colocadas informações como o valor do combustível. "Colocamos novos elementos que podem levar a influenciar e contribuir principalmente no processo em que a Agergs está que discute a questão da revisão tarifária", completa. Ele lembra que um compromisso foi firmado tanto com a agência como com a Metroplan na construção de uma norma, diante da confirmação de que o processo de licitação deve ocorrer a médio e longo prazo. "Como é algo que vai demorar, não ocorrendo nos próximos meses nos comprometemos , a construir junto com as duas (Agergs e Metroplan) uma normativa para a regulação de horário, número de passageiros, forma de pagamento", confirmou. Segundo Halley, o contrato em vigência para o serviço é precário, em caráter emergencial e sem uma normativa. "Queremos que seja viabilizado formas de pagamento por meio eletrônico, como o pix", exemplifica. O deputado lembra que um trabalho parecido foi realizado para regularizar o transporte de veículos em balsa. "Queremos usar esta experiência para construir e na audiência iniciamos este processo. Nos próximos dias devemos remeter o ofício, via Comissão de Serviços Públicos da Assembleia, solicitando que se dê continuidade a este trabalho", confirma. Esta foi a segunda audiência pública sobre o tema, a primeira foi realizada pela Agergs. "Vamos continuar acompanhando esse tema, porque é muito importante para a cidade do Rio Grande e São José do Norte e atualmente há uma reclamação muito grande do serviço prestado", conclui.
