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Audiência Pública em Cachoeirinha debate sistema de proteção contra cheias com participação popular

Evento foi promovido pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização da Assembleia Legislativa em parceria com o vereador Leonardo da Costa

Vereador de Cachoeirinha disse que “faltam espaços de escuta e planejamento”
Vereador de Cachoeirinha disse que “faltam espaços de escuta e planejamento” Foto : Ana Godoy / Câmara de Vereadores de Cachoeirinha / CP

A audiência pública que tratou do projeto de ampliação do sistema de proteção contra as cheias na bacia do Rio Gravataí, em Cachoeirinha, teve ampla participação de comunidade, com a presença de mais de 100 pessoas. Promovido pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização da Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado estadual Miguel Rossetto, e em parceria com o vereador Leonardo da Costa, o encontro lotou o plenário da Câmara de Vereadores e evidenciou a urgência de ações estruturantes diante das mudanças climáticas que atingem duramente a região, especialmente no período de maio de 2024.

O evento contou com a presença da juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa, coordenadora da Comissão de Sustentabilidade da Justiça Federal do RS, que trouxe uma contribuição técnica fundamental. Em sua fala, a magistrada destacou que a crise climática é uma realidade científica inegável e que os eventos extremos, como a enchente histórica de 2024, são agravados pelas ações humanas. Ela defendeu que municípios como Cachoeirinha devem elaborar um Plano de Ação Climática, com metas de redução de emissões e medidas de adaptação baseadas em evidências científicas e participação social. "A resposta precisa ser à altura da emergência que vivemos."

O vereador Leonardo da Costa diz que a audiência foi realizada por dois grandes motivos. "O primeiro foi para dar voz às pessoas e o segundo para tornar público e para apropriar a comunidade do projeto que está em andamento e em atualização pela Metroplan. Uma obra do Estado de ampliação do sistema de contenção contra as cheias." Segundo ele existe uma aflição muito grande das pessoas para que algo seja feito e para que as enchentes não se repitam, mas também existe uma dificuldade para as pessoas compreendam que Cachoeirinha faz parte de um contexto maior.

"Ela está inserida na Região Metropolitana juntamente com outras cidades e não adianta só Cachoeirinha fazer algo se outros municípios não fizerem também." Segundo o parlamentar no município foram 25 mil pessoas atingidas diretamente. "É um drama muito grande e quando definitivamente as obras que envolvem o Rio Gravataí saírem do papel, a região vai virar um grande canteiro de obras. Vai ter construção de diques para todos os lados."

A população participou ativamente, com questionamentos e desabafos, apontando a ausência de projetos estruturados por parte da prefeitura e a negligência com bairros como o Parque da Matriz, que mesmo protegido pela Freeway, sofre com as cheias do Arroio Passinhos. O evento escancarou uma realidade: faltam espaços de escuta e planejamento em Cachoeirinha.

Durante a audiência, foram distribuídos materiais explicativos sobre o projeto de macrodrenagem, incluindo mapas de alagamento, o impacto da preservação do Mato do Júlio e informações sobre o conduto forçado da avenida João Pessoa.

PROJETO PREVÊ CONSTRUÇÃO DE DIQUES EM CINCO CIDADES

O projeto prevê a reforma e construção de novos diques, casas de bomba e a atualização da proteção em relação à cota máxima atingida pelo rio na enchente de 2024. As obras ocorrerão em Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Gravataí e Porto Alegre e fazem parte do plano de macrodrenagem da região Metropolitana.

De acordo com o projeto da Metroplan para esta bacia hidrográfica, o valor estimado chega a R$ 2,95 bilhões. Em Cachoeirinha, o sistema prevê soluções distintas para a contenção de cheias, a construção de dique e novo sistema de casa de bombas e zoneamento para área de passagem de cheia. "É fundamental que as comunidades e as cidades conheçam, avaliem e se manifestem sobre o sistema, e que estas obras façam parte de um planejamento da cidade", ressaltou o deputado Rossetto.

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