Cerca de 30 auditores da Receita Federal participaram nesta quinta-feira da Operação Padrão no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, em alusão à greve da categoria por não cumprimento de acordo sobre gratificação por eficiência por parte do Governo Federal. De acordo com os auditores, a ação faz parte de uma programação de greve a nível nacional do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal no Brasil, o Sindifisco, que ocorre desde 20 de novembro.
Para o auditor-fiscal, Diogo Loureiro, a operação padrão serve para mostrar para a sociedade a importância do trabalho realizado pela Receita Federal. “Normalmente, se trabalha com gerenciamento de risco, com a seleção daqueles que serão fiscalizados em um voo. Hoje, o objetivo é fiscalizar de 80 até 100% dos passageiros. Gera um impacto, mas o nosso objetivo não é prejudicar as pessoas que vão viajar ou que estão chegando, mas demonstrar a relevância do trabalho que os auditores-fiscais executam e a Receita Federal executa”, destacou.
Auditores Fiscais da Fazenda no Aeroporto Salgado Filho fazem Operação Padrão
Loureiro conta ainda que a gratificação por eficiência não teve valor reajustado desde que foi acordada, e que é paga a partir do cumprimento de metas de agilidade em procedimentos da Receita, não tendo relação com arrecadação de tributos. “Esse bônus é uma remuneração variável e institucional, ou seja, não é uma remuneração por meta individual. Quando houve esse acordo, foi definido que, até a regulamentação, seria pago uma parcela fixa, que não teve alteração desde 2017. Algo que deveria impulsionar o trabalho acabou travando pela desmotivação em que se encontram os colegas frente a um desrespeito que é o descumprimento por quase 8 anos”, completou.
De acordo com o presidente da Delegacia Sindical de Porto Alegre, Rudimar Nunes Fraga, o salário do auditor-fiscal da Receita Federal é menor do que o do auditor da Receita Estadual em 25 estados do país. “Este ato é mais um evento em alusão à nossa greve nacional. Este bônus não foi efetivado desde 2016. Continuaremos em greve caso o Governo não cumpra o acordo em 2016”, finalizou.
Além disso, nesta semana, grupos de auditores-fiscais que ocupavam cargos de chefia de equipes em todo o país pediram dispensa e entregaram suas funções, reiterando o compromisso com a greve da categoria. Procurado, o Ministério da Economia informou que não se manifestará sobre o caso. Já a Superintendência Regional da Receita Federal em Porto Alegre afirmou que este assunto precisa ser tratado com o Sindifisco.
