Autoridades brasileiras debatem adoção internacional até esta sexta em Porto Alegre

O Tribunal de Justiça do RS (TJRS), em Porto Alegre, sedia nesta quinta-feira o segundo dia da 24ª reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes, com debates sobre o assunto no âmbito do Direito. O evento termina nesta sexta-feira. Representantes de todos os Estados estiveram presentes no evento, integrante da programação dos 150 anos no tribunal, que serão celebrados em fevereiro de 2024.

“Esta reunião é extremamente importante. Estamos discutindo estratégias de como podemos melhorar este processo, tanto para estrangeiros que pretendem adotar uma criança ou adolescente brasileiro, quanto brasileiros adotantes de pessoas do exterior. Há todo um acompanhamento que realizamos após a adoção em si por dois anos, para verificarmos se esta adaptação está sendo satisfatória, se não há nenhum tipo de problema neste período”, salientou a coordenadora geral da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes (ACAF) do Ministério da Justiça, Michelle Najara Aparecida Silva.

De acordo com ela, houve uma redução do número de adoções ao longo dos anos, e o debate dos possíveis motivos esteve entre as pautas debatidas durante os dois dias. “No ano passado, foram 46 adolescentes no país, e este número ainda está sendo consolidado. Em 2015, houve 115. Então queremos saber onde está a falha e o que precisa ser melhorado para reverter este número”, comentou ela. A maior prevalência de adotantes de brasileiros são de países como França e Portugal, segundo Michelle. “O procedimento é bastante complexo e muito rigoroso”.

Para o corregedor-geral da Justiça do RS e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Rio Grande do Sul (CEJAI/RS), desembargador Giovanni Conti, a adoção no Rio Grande do Sul tem alcançado êxito parcial no momento. “Temos convênios com nações como Itália, Espanha, Canadá, nos quais existem pessoas que têm interesse na adoção de irmãos, geralmente, um de nossos objetivos. Há muitos aspectos que temos de levar em consideração, como se o país tem uma condição política estável, ou seja, demonstram condições de haver a adoção”, afirmou ele.

No Rio Grande do Sul, desde o início do projeto, foram cinco grupos de irmãos adotados, conforme Conti, totalizando 15 crianças. Ainda segundo o desembargador, o evento é um em uma série de ações que ocorrem no TJRS em meio ao seu sesquicentenário. “Nossa ideia é exatamente trazer todos os eventos nacionais para cá. É uma satisfação sempre que podemos trocar ideias e experiências com os demais Estados”, salientou. Além de ambos, outros palestrantes do evento incluíram autoridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).