O financiamento internacional para a execução do projeto Cachoeirinha 2050 – Resiliência Urbana e Inovação na Gestão de Riscos Climáticos – está em fase final de tramitação para a assinatura junto ao Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB). O financiamento é de US$ 70,51 milhões, que somados à contrapartida de 20%, representa um investimento de US$ 88 milhões.
A assinatura do contrato, inicialmente planejada para ocorrer durante a COP30, que ocorre em Belém, no Pará, não pôde ser realizada devido a fatores externos ao município, conforme explicou o secretário municipal de Planejamento, Paulo Garcia.
Segundo Garcia, a etapa atual do processo exige uma agenda conjunta entre o Governo Federal e o município, uma vez que o financiamento é concedido com garantia soberana. Ou seja, a União atua como avalista do contrato. A reunião tripartite entre AIIB, Governo Federal e prefeitura de Cachoeirinha estava prevista para agosto, justamente para permitir a assinatura durante a COP, mas o cronograma foi impactado pela crise envolvendo tarifas americanas, que tomou a agenda do governo brasileiro entre julho e setembro.
Garcia destaca que, nesta fase, não se discute mais o conteúdo do projeto, pois ele já foi aprovado integralmente. Agora, as tratativas se concentram apenas aos formalismos e compatibilizações legais entre a legislação brasileira e as exigências do banco. "São ajustes técnicos. Felizmente, muitas dessas dúvidas já haviam sido resolvidas antes, nas reuniões entre o AIIB e o BNDES, então nossa parte avançou rápido", afirmou.
Atualmente, o município está entregando a documentação exigida pelo Governo Federal, que analisa o processo em etapas. Em seguida, o financiamento segue para a Casa Civil e, posteriormente, ao Senado Federal, que precisa dar aval. Sobre prazos, Garcia evita projeções, já que o Senado entra em recesso de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e atualmente está com pautas prioritárias e pautado pelas discussões da COP.
No entanto, afirma que o planejamento municipal está mantido. A expectativa inicial era realizar o primeiro desembolso até fevereiro de 2026, alinhado ao Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). "Seguimos executando exatamente como previsto pelo governo municipal."
O que é o Cachoeirinha 2050
O Cachoeirinha 2050 – Resiliência Urbana e Inovação na Gestão de Riscos Climáticos é um programa que prevê soluções sustentáveis em diversas áreas alinhadas com Pacto Global da ONU e a Prefeitura assumirá o compromisso de fomentar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), contribuindo para a Ação Contra Mudança Global do Clima.
Estão previstas obras para a restauração de infraestrutura urbana de vias afetadas pelas enchentes do ano passado. Serão instalados sistemas de drenagem, composto por rede de escoamento e bocas de lobo nas localidades do Meu Rincão, Carlos Wilkens, região da Vila Eunice e Parque da Matriz, áreas mais afetadas pela enchente. As casas de bombas também terão investimento e o projeto prevê a geração de hidrogênio verde.
A avenida Flores da Cunha passará por uma requalificação completa com engenharia resiliente, com implantação de jardins de chuva para absorver a água, vegetação nativa, arborização e calçadas acessíveis. O programa prevê também a construção de um viaduto na Fernando Ferrari sobre a avenida Flores da Cunha.
Ainda está prevista a construção de um centro administrativo ao lado do prédio atual da prefeitura, que abrigará o Centro de Controle de Desastres e Emergências Climáticas e será projetado com base em princípios de sustentabilidade, com geração de energia solar, captação de água da chuva e uso de materiais de baixo impacto ambiental.
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