Bagé entra na lista dos municípios em situação de emergência por causa da estiagem no RS

Por conta dos efeitos da estiagem prolongada e os danos ao patrimônio decorrentes da falta de chuvas nos últimos três meses, o prefeito de Bagé, Divaldo Lara, decretou situação de emergência no município. O decreto tem duração de 180 dias a contar de sua publicação. O documento destaca que houve uma redução significativa no nível de água acumulado nas barragens Piraí, Emergencial e Sanga Rasa, que abastecem o município, além de perdas consideráveis da produção agropecuária.

Conforme o Departamento de Água Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb), nesta sexta-feira, a barragem da Sanga Rasa (principal ponto de abastecimento da cidade) estava 5,10 metros abaixo do nível normal, a do Piray, 3,30 metros e Emergencial 30 centímetros. Em janeiro choveu na cidade 58,2 milímetros, enquanto que a média é acima de 170 milímetros. O decreto também reforça a dificuldade enfrentada por mais de 116 mil moradores das áreas urbanas, que enfrentam racionamento de 12 horas diárias com revezamento de água potável entre dois setores.

Ainda segundo o decreto, conforme a instrução normativa, do Ministério da Integração Nacional, que, dentre outras providências, estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência, o problema vivido pelo município é considerado de média intensidade. Isto significa que há necessidade de apoio complementar federal ou estadual para o seu enfrentamento e que há dano ao patrimônio público e/ou privado decorrente dele. A partir da instauração da situação de emergência, o município confirma a mobilização de sua Defesa Civil e do desencadeamento de um plano de contingência para mitigar os impactos da estiagem. Também autoriza a realização de campanhas de arrecadação de recursos para assistir aos afetados.

A partir do decreto, estão restritas a lavagem de veículos automotores, passeios públicos, pátios e fachadas com água potável distribuída pelo município; postos de lavagem de veículos também não poderão utilizar água potável para este fim. Do mesmo modo, usos não prioritários, como irrigação de floreiras, gramados e jardins estão suspensos, assim como reposição total ou troca da água de piscinas e reservatórios. O não cumprimento implicará em advertência, multa e interrupção temporária do fornecimento de água ao infrator. 

Após a decretação, o Daeb realizou, nesta sexta-feira, a entrega do Decreto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. O documento foi distribuído aos participantes da Reunião Extraordinária sobre a estiagem, que identificaram possíveis providências para amenizar os efeitos da estiagem na Zona Rural. Durante a reunião, foram enumeradas as medidas já adotadas pelos órgãos competentes, além da projeção de ações preventivas e paliativas para amenizar as perdas causadas pela falta de chuvas. Foi determinada a necessidade de levantar dados para enviar à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), para que o estabelecimento de situação de emergência seja reconhecido junto à Defesa Civil do Rio Grande do Sul e, por conseguinte, possibilite a captação de recursos para subsidiar as famílias da Zona Rural. Até esta sexta-feira, a prefeitura recebeu 152 pedidos para limpeza e construção de açudes na zona rural.