Câmara aprova projeto de lei que cria programa de proteção ao idoso

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira, por unanimidade, o projeto de lei que cria o Programa de Proteção à Pessoa Idosa – Rede Prata. De autoria do vereador Alvoni Medina (Republicanos), o programa visa o atendimento às demandas referentes à pessoa idosa que esteja sob qualquer tipo de risco ou violência. O nome Rede Prata faz uma alusão aos cabelos grisalhos. 

O programa deverá atuar de forma ininterrupta 24 horas por dia. “Hoje não existe no município de Porto Alegre uma referência para atendimento de denúncias diversas com posterior acompanhamento. Porto Alegre conta com atendimento a denúncias através do Centro de Referência em Direitos Humanos, porém carece de acompanhamento de uma lei que se comunique através de pontos focais e que dê andamento às demandas propostas”, explica Medina.

Serão convidados a integrar o programa Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Polícia Civil e Brigada Militar. Cada órgão municipal indicará para o programa um representante que atuará como ponto focal, em rede, no atendimento de demandas relativas ao idoso que chegarem a seu conhecimento. Além disso, a Câmara Municipal indicará um vereador, preferencialmente com conhecimento ou proximidade com o tema do idoso, como seu representante. 

No último dia 1º, foi celebrado o Dia do Idoso, e outubro é o mês para lembrar da luta por direitos deste público. “Os objetivos do programa são efetivar a proteção da pessoa idosa por meio da prestação de atendimento especial às suas demandas. O programa possibilitará o atendimento imediato e irrestrito à pessoa idosa vítima de qualquer tipo de violência ou em situação de vulnerabilidade social”, complementa o vereador.