Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen antecipa devolução R$ 300 mil para combate à Covid-19
Resolução leva em conta a situação de emergência de saúde pública
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A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen aprovou nesta quinta-feira um projeto de resolução que define a antecipação de R$ 300 mil do orçamento deste ano para suprir necessidades emergenciais da administração municipal, tendo em vista as ações de prevenção e combate ao avanço do novo coronavírus no município do Norte do Rio Grande do Sul.
O presidente do legislativo, João Francisco Vendruscolo disse que a resolução o leva em conta a situação de emergência de saúde pública, com o reconhecimento do estado de calamidade pública municipal, em virtude da necessidade de plantões, compra de materiais e medidas preventivas.
A medida que autoriza a transferência de fundos orçamentários para a área da saúde é uma iniciativa da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, com apoio de todas as bancadas. “É um momento de sensibilidade desta casa legislativa, diante dessa urgência de saúde pública e quero agradecer a cada um dos vereadores pelo voto favorável, no sentido de anteciparmos a devolução ao Executivo de recursos que poderiam ser gastos neste ano no Legislativo”, observa.
Vendruscolo afirma que esse é um recurso da população e que está voltando para a nossa gente neste momento de grande preocupação diante da ocorrência do Covid 19. O recurso no valor de R$ 300 mil será deduzido do montante destinado à manutenção das atividades e despesas operacionais do Poder Legislativo.