Cachoeirinha tem situação de emergência homologada pela União
A cidade foi atingida pelo temporal do último dia 16 de janeiro
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Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, teve sua situação de emergência homologada pela União. Com isto, a cidade já está apta a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil.
A partir do reconhecimento, o município prepara os próximos passos com relação à emergência. Em breve a população deve ser informada sobre saque do FGTS, participação ou criação de programas de auxílio a comerciantes e empresários e para entrar em programas estaduais já existentes.
Como toda a cidade foi afetada pelo temporal haverá a possibilidade de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conhecido como Saque Calamidade, para ter direito a sacar o trabalhador precisa ter saldo na conta e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo da retirada é de R$ 6220.
O saque só é liberado pela Caixa quando a instituição habilitar o nome do município e autorizar que isto seja feito em suas plataformas. De acordo com o banco, a solicitação poderá ser feita até 90 dias após a publicação da portaria do Ministério reconhecendo a situação de emergência ou estado de calamidade. Após a solicitação, a Caixa tem um prazo de até 90 dias para liberar o valor.
Emergência por desastres naturais
Até esta quinta-feira, 285 cidades gaúchas estavam com a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. A maioria, 225 por chuvas intensas, 50 por queda de granizo, 44 por enxurradas, 27 por inundações e 10 por vendavais.
Com o reconhecimento federal, a cidade está apta a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de assistência humanitária, como a compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses são liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela Prefeitura e avaliadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Além do socorro e assistência às vítimas, o Ministério também repassa recursos para o reestabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
