Cacica de área indígena em disputa em Porto Alegre relata esperança após reunião em Brasília

Foi considerada proveitosa a ida da cacica Gah Té, líder da Retomada Multiétnica Kaingang-Xokleng-Popular Gãh Ré, a Brasília, na semana passada, para tratar com a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara. O encontro tratou a respeito da situação dos indígenas Kaingang e Xokleng que ocupam uma área em território ainda não demarcado na área do Morro Santana, em Porto Alegre. O prazo final de saída voluntária, a fim de cumprir a reintegração de posse do grupo de 47 pessoas do local encerra nesta quinta-feira. 

“A demanda do Ministério é muito grande porque a casa está sendo limpa ainda. As propostas deles são boas. Ela [ministra] disse que vai ver junto ao presidente Lula a questão da demarcação das terras”, disse a cacica. Embora o clima geral seja de convivência harmônica e tranquilidade, a comunidade tem pressa. Até a manhã de hoje, eles diziam aguardar a vinda de um oficial de Justiça com novas orientações, mas isto não havia acontecido até o início da tarde.

A luta na Justiça 

Originalmente, a área pertencia ao antigo Banco Maisonnave, e, após a liquidação da empresa, à Maisonnave Companhia de Participações, que o sucedeu. No entanto, ela estava desocupada há mais de 40 anos. A companhia pretende construir ali um grande condomínio, com 11 edifícios de 714 apartamentos, mais 865 vagas de estacionamento. Sem ter onde morar, os indígenas, que viviam em ruas do entorno, ocuparam o terreno em outubro de 2022. Na época, havia no local apenas um antigo criador de abelhas, morador do bairro Lami.

No último dia 11 de janeiro, a juíza federal substituta Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, decidiu favoravelmente à companhia, determinando a desapropriação dos indígenas, o que causou protestos de coletivos, grupos universitários e da própria comunidade, que está em busca de reverter a situação. “A demarcação da terra não vai ser fácil, porque quem manda no país é quem tem dinheiro. O trabalhador sempre é explorado. Morávamos na rua. Espero que a juíza tenha compreensão com isto”, afirma, com os olhos marejados.

Em dezembro de 2022, Gah Té permaneceu em greve de fome durante seis dias, até que houvesse uma decisão favorável à comunidade, mas que, no entanto, durou pouco tempo. “Estou mais aqui para defender a vida, nossa terra, nosso bem-viver. A promessa é bastante grande, e nos disseram que é preciso começar tudo do zero outra vez”, diz ela. Por ora, além do desequilíbrio da fauna e flora, eles afirmam que a questão fere a ancestralidade, já que há indígenas sepultados há gerações neste solo.