Camelôs seguem perturbando circulação de pedestres no Centro Histórico de Porto Alegre

Presentes às dezenas, os camelôs há muito tempo fazem parte da rotina dos frequentadores de diversas ruas do Centro Histórico de Porto Alegre. Disputando de forma permanente o espaço com os pedestres nas vias e calçadas, estes vendedores ambulantes comercializam toda sorte de produtos, geralmente de qualidade duvidosa. No entanto, ainda há quem os considere uma alternativa viável ao comércio popular regularizado. A Prefeitura, por outro lado, afirma fazer sua parte, no intuito de reprimir os irregulares e prover alternativas a estas atividades.

O secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), comissário Luís Zottis, secretaria a quem compete a fiscalização, afirma que, com o início das obras do Quadrilátero Central, começaram também as atividades da Operação Calçada Livre, que atualmente ocorre, pelo menos, três vezes por semana, no intuito de apreender materiais com irregularidades e orientar os vendedores. “Assim, combatemos o comércio irregular, especialmente de óculos oriundos de outros Estados ou até países, e que futuramente podem gerar um problema para as pessoas e ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma ele.

Ainda segundo Zottis, os avanços na fiscalização foram grandes nos últimos meses, ampliando o raio de atuação de poucas quadras para todo o Centro Histórico. O resultado são maiores apreensões e orientações aos irregulares. “Observamos que houve uma mudança de comportamento. Há lugares em que os ambulantes não estão mais permanecendo”, diz. Com o final das obras, a perspectiva é permanecer com o projeto, com apoio da Guarda Municipal de Porto Alegre. 

“Esta ação ajuda bastante tanto na questão visual, como na acessibilidade, e ainda na queda no número de furtos. Existe alguns que se aproveitam das aglomerações que têm de ambulantes, como, por exemplo, na Voluntários da Pátria, para praticar um furto”, afirma o secretário-adjunto da SMSEG. Denúncias anônimas sobre comércio ilegal e obstrução de calçadas por produtos podem ser feitas pelo telefone 153 na Capital, da Guarda Municipal. Uma delas, inclusive, ajudou o órgão nesta semana a localizar um homem comercializando produtos na rua Otávio Rocha, e bloqueando a passagem dos pedestres.

A fiscalização dos ambulantes na Capital é de responsabilidade da Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), vinculada à SMSEG. Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) afirma que promove ações de apoio e incentivo à formalização por meio da Sala do Empreendedor, como a disponibilização física e online de serviços aos micro e pequenos empreendedores, informações sobre o programa de microcrédito em eventos e feiras, entre outros. Ainda, a SMDET afirma que está em andamento uma alteração do decreto dos ambulantes que deve reduzir exigências para incentivar as pessoas a buscarem a formalidade.