Presentes às dezenas, os camelôs há muito tempo fazem parte da rotina dos frequentadores de diversas ruas do Centro Histórico de Porto Alegre. Disputando de forma permanente o espaço com os pedestres nas vias e calçadas, estes vendedores ambulantes comercializam toda sorte de produtos, geralmente de qualidade duvidosa. No entanto, ainda há quem os considere uma alternativa viável ao comércio popular regularizado. A Prefeitura, por outro lado, afirma fazer sua parte, no intuito de reprimir os irregulares e prover alternativas a estas atividades.
O secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), comissário Luís Zottis, secretaria a quem compete a fiscalização, afirma que, com o início das obras do Quadrilátero Central, começaram também as atividades da Operação Calçada Livre, que atualmente ocorre, pelo menos, três vezes por semana, no intuito de apreender materiais com irregularidades e orientar os vendedores. “Assim, combatemos o comércio irregular, especialmente de óculos oriundos de outros Estados ou até países, e que futuramente podem gerar um problema para as pessoas e ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma ele.
Ainda segundo Zottis, os avanços na fiscalização foram grandes nos últimos meses, ampliando o raio de atuação de poucas quadras para todo o Centro Histórico. O resultado são maiores apreensões e orientações aos irregulares. “Observamos que houve uma mudança de comportamento. Há lugares em que os ambulantes não estão mais permanecendo”, diz. Com o final das obras, a perspectiva é permanecer com o projeto, com apoio da Guarda Municipal de Porto Alegre.
“Esta ação ajuda bastante tanto na questão visual, como na acessibilidade, e ainda na queda no número de furtos. Existe alguns que se aproveitam das aglomerações que têm de ambulantes, como, por exemplo, na Voluntários da Pátria, para praticar um furto”, afirma o secretário-adjunto da SMSEG. Denúncias anônimas sobre comércio ilegal e obstrução de calçadas por produtos podem ser feitas pelo telefone 153 na Capital, da Guarda Municipal. Uma delas, inclusive, ajudou o órgão nesta semana a localizar um homem comercializando produtos na rua Otávio Rocha, e bloqueando a passagem dos pedestres.
A fiscalização dos ambulantes na Capital é de responsabilidade da Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), vinculada à SMSEG. Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) afirma que promove ações de apoio e incentivo à formalização por meio da Sala do Empreendedor, como a disponibilização física e online de serviços aos micro e pequenos empreendedores, informações sobre o programa de microcrédito em eventos e feiras, entre outros. Ainda, a SMDET afirma que está em andamento uma alteração do decreto dos ambulantes que deve reduzir exigências para incentivar as pessoas a buscarem a formalidade.
