Camponeses e indígenas debatem produção e uso de sementes crioulas

O direito dos agricultores de conservar, utilizar, trocar e vender sementes produzidas e conservadas nas unidades familiares, além da autonomia e soberania alimentar, bem como as legislações nacionais de sementes são discutidos em encontro que acontece nesta semana em Seberi, no Norte do Estado. O evento termina nesta sexta-feira e reúne grupo de 50 camponeses e indígenas de 16 países da América Latina e Caribe.

Segundo Stefano Mori, do Comitê Internacional de Planejamento (CIP), a programação realizada no Centro Territorial de Cooperação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) trata ainda sobre a implementação do Artigo 9º do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura (TIRFAA/FAO). “O CIP busca impulsionar a soberania alimentar em todos os continentes, aglutina cerca de 300 milhões de agricultores de pequena escala, contempla 6 mil organizações, 11 movimentos globais e oito Movimentos Sociais Regionais”, disse.

Mori afirma que a Consulta na América Latina e Caribe, que acontece em Seberi, é a primeira de três consultas regionais que serão realizadas em nível mundial. Os outros eventos serão realizados na Indonésia (Ásia) e no Mali (África) em julho deste ano. Nas duas consultas, as organizações irão opinar sobre o caminho a seguir para a efetivação e manutenção dos direitos dos agricultores sobre as sementes, que é reconhecido pelo TIRFAA/FAO, a Convenção da Diversidade Biológica, do Protocolo de Nagoya, e a Declaração 169, da Organização Internacional do Trabalho.

Débora Varoli, camponesa e dirigente do MPA, na apresentação das atividades, na quarta-feira, destacou o papel político, pedagógico, de produção de alimentos saudáveis, socialização do conhecimento tradicional camponês e desenvolvimento técnico científico realizado no local. Ela apontou os desafios do campesinato com relação aos direitos dos agricultores. “No Brasil, os trabalhadores do campo querem produzir alimentos saudáveis, os trabalhadores na cidade querem comer alimentos saudáveis, porém a legislação de sementes e sanitária é restritiva. O Brasil tem ainda um longo caminho a percorrer para efetivar o exercício dos direitos dos agricultores.” Ela ainda explica: “não se pode tratar dos direitos dos agricultores sem a participação e consulta dos agricultores. Não se pode deixar de consultar o CIP, pois ele representa os pequenos agricultores dos cinco continentes”.