Casa de Acolhimento Institucional de Pelotas é interditada pela Justiça

A partir de uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, a Justiça e o Conselho Tutelar, acompanhados da promotora Luciara Robe da Silveira, realizaram inspeção conjunta á uma casa de acolhimento institucional, localizada no bairro Areal. Durante a vistoria foram apuradas irregularidades.

Na inspeção foi confirmada a ausência de condições, apontadas em relatório realizado pelo Gabinete de Assessoramento Técnico do MP para a manutenção de crianças e adolescente no abrigo. Com isto, foi decretada pela Justiça a interdição temporária da instituição e as 15 crianças, ( muitas duplas e trios de irmãos), foram realocados em outra casa de acolhimento. A medida é válida até as irregularidades sejam sanadas.

Na última visita de inspeção realizada pelo MP, em setembro do ano passado, foi constatada a falta de conservação do imóvel e sua inadequação. Na oportunidade, foi expedido ofício ao secretário municipal de Assistência Social, Tiago Bündchen pedindo providencias. Foi informada a locação de outro imóvel e anunciada a transferência dos acolhidos, o que não ocorreu. As inspeções periódicas são realizadas a cada seis meses pelo Ministério Público.

No final do ano passado, o Ministério Público recebeu denúncias referentes as pessoas que trabalham no local, o que motivou a solicitação de uma visita do Grupo de Apoio Técnico Especializado, o qual apontou total inadequação do imóvel, pelas condições insalubres do espaço físico inadequado, além de questões referentes ao manejo dos acolhidos

A Promotora informou que as crianças acolhidas no local foram transferidas para os demais abrigos e outras em famílias acolhedoras e estão bem. Nesta sexta-feira foi realizada inspeção periódica em outros dois abrigos Filhos do Sol e Casa do Carinho e não foram encontradas irregularidades.

O Secretário lembra que a cidade tem nove abrigos com o serviço de acolhimento institucional. Destes, três são voltados para as crianças. “Cada um tem de 10 a 15, as vezes até mais crianças, além de funcionários de limpeza, serviço de cozinha e técnicos, então a degradação desses imóveis acaba sendo rápida e acentuada”, justifica.

O Secretário diz que desde o final do ano passado a Prefeitura procura um novo imóvel para a casa de acolhimento. “Em novembro começamos o processo de aluguel que em fevereiro foi frustrado. Tudo isto sendo acompanhado pelo MP”, garante. Ele afirma que como todo o acolhimento é feito com determinação judicial era necessário o aval para tirar as crianças do local, o que ocorreu nesta semana. “Sem as crianças estamos fazendo as reformas necessárias e ao mesmo tempo estamos fazendo as reformas necessárias e ao mesmo tempo estamos com o processo de aluguel. O que deve terminar em 30 dias”, projeta.

Bündchen conta que a nova casa é maior que a atual. “Ao mesmo tempo estamos reformando, recuperando o reboco das paredes, algumas camas que estavam ruins e as infiltrações do banheiro”, enumera. Ele acredita que até o final da próxima semana será possível acolher as crianças novamente neste lar. “Ao mesmo tempo em um mês estaremos na casa nova, com muito mais estrutura para receber as crianças”, garante.