A emoção tomou conta do lotado Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira, 11, durante a homenagem especial ao ex-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, que se aposentou após 28 anos de jornada no Judiciário, oriundo do Ministério Público, através do Quinto Constitucional.
Magistrados e dirigentes de Instituições, servidores e estagiários foram abraçar o Desembargador Voltaire, em função de sua reconhecida trajetória no serviço público.
"Queremos manifestar, em nome do Judiciário gaúcho, a nossa gratidão eterna ao Desembargador Voltaire, que iluminou esta Casa com seus pensamentos e iniciativas brilhantes, sempre voltado à ética e o humanismo. Trata-se de um visionário que sempre soube enxergar o potencial das pessoas e fez uma imensa coleção de amigos por onde passou", disse o Presidente do TJ, Desembargador Alberto Delgado Neto.
"Não podemos jamais esquecer dos desafios que ele enfrentou na Presidência, com os desafios de uma pandemia e do ataque hacker, que foram superados com a determinação de sua liderança. Desejamos que este novo ciclo em sua vida seja repleto de êxito ao lado de seus familiares, e queremos enfatizar o nosso orgulho de termos atuado ao seu lado nesta Casa", concluiu o Chefe do Poder Judiciário.
Trajetória
O Desembargador Voltaire, emocionado em sua manifestação, lembrou de sua trajetória no Ministério Público, no TJ e no TRE.
"Eu sempre me preparei para os ciclos da vida, mas admito que este é diferente, porque é o encerramento de uma longa trajetória vivida com muita dedicação. Foram tantos momentos inesquecíveis que fica difícil citá-los todos, mas quero enfatizar que tudo foi realizado sempre pensando no lado humano das pessoas", disse ele.
"Sem o pilar sólido do humanismo, não conseguimos chegar a nenhum lugar", acrescentou, afirmando que as obras realizadas são conquistas de um avanço coletivo, com o esforço de todos. "Meu eterno agradecimento aos magistrados e servidores por onde passei, minhas assessorias e minha família, que sempre me ajudou nesta caminhada", ressaltou o homenageado.
"Nesta tarde inesquecível, quero dizer que somente com amor e afeto é que conseguimos chegar adiante nas nossas iniciativas. Encderro este ciclo e agora passarei por um período sabático, algo que nunca consegui até agora em minha vida profissional, mas estarei sempre pensando em todos vocês que vieram aqui e tornaram esta cerimônia tão bela", disse ele.
Homenagens
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, em seu pronunciamento, lembrou de seu convívio com o Desembargador Voltaire ainda na época na qual era estudante universitário.
"Conheci o professor Voltaire, em 1983, quando ele organizou lá na minha terra natal, em Uruguaiana, um Simpósio de Direito Ecológico, que ficou marcado na minha memória. Depois ele se tornou meu chefe no Ministério Público, sendo uma referência nacional, inclusive presidindo a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, o CONAMP", afirmou o dirigente.
"Trata-se daquela pessoa que todos param para ouvir o que ele tem a dizer, porque sempre tem ensinamentos nas palavras. Nosso eterno muito obrigado!", disse ele, que logo em seguida entregou uma placa de homenagem do MP pela trajetória do Desembargador Voltaire, que foi Procurador-Geral de Justiça antes de ingressar no Judiciário.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Mário Crespo Brum, por sua vez, lembrou da trajetória do Desembargador Voltaire no comando das eleições de 2024, em meio à maior catástrofe climática existente na história do Rio Grande do Sul. "Conseguiu liderar a todos em um projeto que parecia impossível devido às enchentes. Mas foi firme e corajoso, e garantiu que as eleições seriam normais, algo que realmente aconteceu. Trata-se de um homem público que fez parte da história do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral. Desejo uma jubilação de muitas alegrias e plena satisfação", afirmou o magistrado.
Desembargador Voltaire se despede com reconhecida trajetória no serviço público
| Foto: Juliano Verardi/DICOM-TJRS
O representante da Presidência da OAB gaúcha, Cláudio Lamachia, ex-Presidente Nacional da Ordem dos Advogados, falou do legado humano do Desembargador Voltaire. "Hoje estamos vivenciando um momento de simbolismo pela justa homenagem a um homem que marcou profundamente o Direito no Estado e no Brasil, e ajudou a construiu a nossa história na área jurídica gaúcha, com muita coragem e determinação", afirmou o dirigente. "Enfrentou a pandemia e o ataque hacker no TJ e as enchentes, quando presidiu o TRE, sempre com maestria, liderando a todos com muito diálogo, sendo um construtor de pontes. O ato de hoje não significa um adeus, mas sim um agradecimento à trajetória dele que dignificou o Direito em diversos aspectos", concluiu.
O Presidente da Associação dos Servidores do Judiciário, Paulo Sebastião Olympio, agradeceu o apoio do Desembargador Voltaire na elaboração e aprovação do Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário. "Registramos esta sua ação transformadora na história deste Poder de Estado. Após ele assumir a Presidência da Casa, em fevereiro de 2020, ele começou a agir em torno da elaboração no Plano. Mesmo com a pandemia, o ataque hacker e as limitações orçamentárias, tudo foi contornado e nada impediu a obtenção do resultado almejado, com lei aprovada apontando para futuras revisões, indicando sintonia com o avanço tecnológico e a nova forma de ser executado o processamento dos feitos judiciais", disse ele.
A Chefe do Gabinete do Desembargador Voltaire, Clarice Pereira da Costa, representando a assessoria do homenageado, bastante emocionada, falou do aprendizado constante de atuar ao lado do magistrado. "Hoje, ao nos despedirmos dessa convivência diária, levamos conosco a sua sabedoria, seu exemplo, e o seu compromisso com a Justiça. Sentiremos muitas saudades, mas temos certeza de que esta nova etapa será repleta de momento felizes, merecido descanso e novas conquistas. Ao longo dessa jornada, fomos brindados com suas lições, dignas de um verdadeiro mestre, que não apenas ensinava, mas também exigia, inspirava e motivava a todos diariamente", afirmou a servidora.
Currículo do desembargador
O Desembargador Voltaire é natural de Cachoeira do Sul-RS, e presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 2020/2022. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1977. É Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Ingressou no Ministério Público em 1980, tendo atuado como Promotor de Justiça nas comarcas de Ibirubá, Cerro Largo, Espumoso, Uruguaiana, Esteio e Porto Alegre. Promovido a Procurador de Justiça, foi Procurador-Geral de Justiça por duas gestões. Exerceu, também, a Presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e da Confederação Nacional do Ministério Público.
Foi nomeado Juiz do Tribunal de Alçada em 1997, em vaga de representante da classe do Ministério Público e, posteriormente, promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em 1998. Integrou a 11ª Câmara Cível do TJRS e a 19ª Câmara Cível do TJRS, as quais presidiu, juntamente com a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
Presidiu o Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do TJRS na gestão 2008-2010, e designado Corregedor-Geral da Justiça interino, de abril a dezembro de 2012.
Também foi eleito como 2º Vice-Presidente do TJRS para o biênio 2010-2012.Atuou na direção do Departamento de Estudos e Reformas da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), atuando também como Professor na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Presidiu a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, de 1988 a 1990, sendo também membro do Conselho de Administração e Planejamento do TJRS, no período de 2000 a 2002.
Atuou como Advogado da FIN-HAB, Associação de Poupança e Empréstimo, tendo chefiado seu Departamento Jurídico (1978/1980), área judicial. Foi Diretor do Departamento Cultural, Vice-Presidente, e por último Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cargo este exercido no biênio 1998/1990.
Publicou vários artigos jurídicos sobre Processo Civil, Direito do Consumidor e Meio Ambiente. Tem sido conferencista e painelista em congressos e simpósios jurídicos, abordando temas relacionados com Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Meio Ambiente.
Em março de 1997, o magistrado recebeu, do Governo do Estado, a Medalha Negrinho do Pastoreio, em virtude dos relevantes serviços prestados ao Estado e em benefício dos gaúchos.
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