Chapecó segue orientação do MP e aplicará multas para descarte irregular de resíduos

A Prefeitura de Chapecó, seguindo orientação do Ministério Público (MP), vai multar agora quem não fizer o descarte correto dos resíduos na cidade catarinense. O motivo é que muitas pessoas estão colocando material fora das lixeiras e dos contêineres, fazendo o descarte em pontos clandestinos ou em locais que não são os apropriados.

A 9ª Promotoria de Justiça de Chapecó determinou que o município faça a aplicação de multas às pessoas que não descartam corretamente os resíduos. A responsabilização pode ser efetuada mediante vistoria, fotos ou câmeras de videomonitoramento, que possam comprovar a situação irregular.

Segundo o promotor Eduardo Sens dos Santos, o descarte de resíduos sólidos não está sendo feito de forma adequada. “A legislação impõe que qualquer um que produza resíduos sólidos pessoa física ou jurídica, aqui incluindo também o comércio local, devem descartá-los nos contêineres, ecopontos e locais adequados, sendo que o descarte também deve ser feito dentro das lixeiras e não fora, do lado, por isso determinamos ao município que as pessoas que cometem essas infrações devem ser responsabilizadas”, observa.

Santos disse que a legislação municipal cita que as multas variam de R$ 400 a R$ 4 mil. “Se não adotarmos medidas para que seja feito o descarte correto, nós teremos um problema ambiental muito sério”, afirma o promotor. Eduardo lembra que o vidro pode ser utilizado na sinalização das ruas, pintura de faixas e até na fabricação de pavers. A Prefeitura de Chapecó inclusive comprou um triturador de vidros. Também comprou um triturador de galhos, que são recolhidos conforme cronograma divulgado no site da prefeitura. O promotor ressalta que materiais inertes, como restos de construção, telhas, tijolos e pedaços de madeiras, não podem ser descartados nas lixeiras, e sim devem ser encaminhados para aterros específicos para este tipo de resíduo.

A gerente de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura de Chapecó, Graciela Heckler, informa que nos bairros onde não há coleta automatizada por contêineres, a coleta é feita manualmente, porta a porta, de acordo com o cronograma encontrado no site da prefeitura, sendo de responsabilidade de cada proprietário a instalação de lixeiras na residência ou comércio.

Graciela informou que, com o objetivo de garantir a destinação correta de materiais como eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis, vidros, lâmpadas evitando seu abandono em ruas, calçadas e terrenos baldios, o município dispõe de três Ecopontos, localizados em pontos estratégico da cidade com 227,5 mil habitantes.

O Ecoponto Sul está localizado no pátio da Prefeitura de Chapecó, na avenida Getúlio Vargas, acesso pelo portão da rua Palmeiras. O local funciona das 8h às 11h45min e das 13h30min às 18h, de segunda a sexta-feira. Já o Ecoponto Seinfra está localizado na Secretaria de Infraestrutura Urbana, na rua Sete de Setembro, no bairro Presidente Médici, próximo à UPA 24 horas. O horário de atendimento é das 7h às 19h, de segunda a sexta. E aos sábados, das 7h às 17h. O terceiro é o Ecoponto Efapi, situado no Parque Tancredo de Almeida Neves (Parque da Efapi), acesso pelo Portão 02. O atendimento é das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira.